121 Q624342
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2016
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Quanto à ordem social e do meio ambiente, em conformidade com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta.
122 Q538741
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2015
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Com base na Lei Orgânica do DF, assinale a alternativa correta.
123 Q820707
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com o contido na Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa que indica todas as funções expressamente compreendidas no respectivo sistema de controle interno.
124 Q820706
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação aos prazos trazidos no capítulo referente ao orçamento na Lei Orgânica do Distrito Federal vigente, assinale a alternativa correta.
125 Q801396
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do planejamento, orçamento, finanças, patrimônio e contabilidade do DF, julgue os itens que se seguem. Denomina-se convênio o instrumento celebrado entre a administração do DF e entidades públicas ou privadas, com a finalidade de executar programas de interesse recíproco, em regime de cooperação mútua.
126 Q719194
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o que dispõe a LODF a respeito de competências, julgue os próximos itens. O DF possui a competência privativa de adquirir bens por interesse social, necessidade ou utilidade pública, até mesmo mediante desapropriação, observada a legislação em vigor.
127 Q719193
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do orçamento e da ordem econômica do DF, julgue os itens que se seguem. Os projetos de lei distrital alusivos a matérias de receita e despesa públicas serão, em todos os seus aspectos setoriais, organizados e ajustados pelo TCDF.
128 Q719192
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere a direitos e garantias fundamentais, julgue os itens subsecutivos. O TCDF possui competência constitucional para determinar diretamente a quebra dos sigilos bancário e fiscal, desde que tal medida esteja relacionada ao controle externo.
129 Q719189
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base na LODF, julgue os itens a seguir. A substituição de um administrador regional destituído do cargo, cuja remuneração pode ser igual à de um secretário de Estado do DF, deverá ser feita mediante um processo de escolha com participação popular.
130 Q719188
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ainda no que se refere à LODF, julgue os seguintes itens. Se não atender à convocação da CLDF para, no prazo de trinta dias, prestar informações sobre assuntos previamente determinados, o procurador-geral do DF estará sujeito a sofrer sanções, em razão da ausência sem justo motivo.