31 Q540328
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
De acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Rondônia, é hipótese de vacância do cargo público:
32 Q540326
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
É lícito ao servidor receber, além do vencimento, vantagens que poderão ser pagas pela administração, de acordo com o previsto em lei. Quanto às vantagens que poderão ser pagas ao servidor, é correto afirmar que:
33 Q540324
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Aos servidores cujo exercício da atividade exija a prestação de trabalho noturno, conforme regulamento próprio, será concedido adicional noturno. O percentual para pagamento do adicional, será calculado na seguinte proporção:
34 Q537156
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)

Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual/RO 68/92, assinale a alternativa correta.

35 Q539581
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2009
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Sobre as regras elencadas na Lei Complementar nº 68/1992, Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Rondônia, assinale a alternativa correta.
36 Q718254
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Do trabalho de Carla como servidora pública civil do Estado, fazem parte viagens a locais afastados, o que a obrigará a pernoitar fora. De acordo com a legislação de pessoal em vigor, a que vantagens tem direito esta servidora?

37 Q718253
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Paula e o marido mudarão de domicílio em caráter permanente e por necessidade de serviço, e terão direito a algumas vantagens devido à remoção para outra localidade. Entre as vantagens previstas na Lei Complementar nº 68/92, está:

38 Q537172
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Cristiano faltou ao trabalho em virtude de seu filho ter contraído doença de certa gravidade. Segundo a Lei Complementar no 68/92, esta falta poderá ser justificada?

39 Q537170
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Em 2002, Dona Madalena aposentou-se do serviço público por invalidez. Submetida a nova avaliação médica no ano de 2004, constatou-se que não existiam mais os motivos determinantes da concessão da aposentadoria. De acordo com a Legislação de Pessoal dos Servidores Civis de Rondônia, Dona Madalena

40 Q537168
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2005
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Paula e o marido, Sérgio, são servidores públicos em Porto Velho. Ele, por necessidade de serviço, será transferido para outra cidade. Paula consultou a legislação sobre seus direitos e sobre sua futura situação funcional. Neste caso, Paula: