1021 Q717206
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Lei Complementar no 840/2011, são deveres do servidor
1022 Q717205
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere ao tema auxílio-alimentação, disposto na Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
1023 Q717204
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca da licença por motivo de doença em pessoa da família, prevista na Lei Complementar n o 840/2011, assinale a alternativa correta.
1024 Q717187
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

De acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará, constituem receitas do FERMOJU, dentre outras:

I. 5% (cinco por cento) das receitas de custas judiciais dos cartórios do foro judicial, excetuando-se os de Assistência Judicial.

II. Taxas de realização de cursos, seminários, conferências e outros eventos promovidos pela Escola Superior da Magistratura.

III. O produto da renumeração oriunda de aplicações financeiras.

IV. O produto da venda, com exclusividade, dos Selos de Autenticidade aplicados na prestação de serviços notarias, registrais e de distribuição extrajudicial.

Assinale a alternativa correta:

1025 Q717186
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
De acordo com a Lei 14.605, 05 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Poder Judiciário do Estado do Ceará - FERMOJU, assinale a alternativa correta:
1026 Q717185
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base no Decreto no 1.823/2017, que dispõe a respeito do Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, assinale a alternativa correta.
1027 Q717184
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
O Serviço de Transporte Público Alternativo Intermunicipal do Estado do Pará, previsto no Decreto no 1.823/2017, será explorado sob o regime de
1028 Q716926
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quando o servidor em estágio probatório não demonstrar que reúne as condições necessárias ao bom desempenho das atribuições do cargo, a Lei Complementar Municipal no 64/2002 estabelece que
1029 Q716925
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo o disposto na Lei Complementar Municipal no 64/2002, no caso de a aposentadoria de um servidor público do Município de Itaquaquecetuba ser cancelada em virtude de as razões que a determinaram serem consideradas insubsistentes, mediante competente processo administrativo, o referido servidor
1030 Q716924
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2018
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Hércules é servidor público efetivo do Município de Itaquaquecetuba e recebeu a notícia do falecimento do seu sogro. Consequentemente, a Lei Complementar Municipal no 64/2002 dispõe que Hércules