Nos termos indicados no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia do Sul, instaurada a sindicância pela autoridade competente, se esta concluir pela culpabilidade do servidor:
O Código de Edificações de Sapucaia do Sul diz que ficam dispensadas da assistência e responsabilidade técnica de profissionais habilitados construções de moradias de madeira que seguem algumas características específicas. NÃO faz parte das características citadas:
A comissão permanente de Fiscalização ____________________, diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, poderá solicitar à autoridade governamental responsável que, no prazo de ______________, preste os esclarecimentos necessários.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as lacunas do trecho acima ficam, correta e respectivamente, preenchidas por:
Em caso de licença ou impedimento, o Prefeito será substituído pelo Vice- Prefeito e, na falta deste, pelo
Em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, assinale a alternativa FALSA no que se refere aos direitos assegurados aos servidores municipais.
De acordo com a Lei nº 2028/1997 – Estatuto dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul, após a posse, o servidor tem que iniciar o exercício das atividades em, no máximo,
Compete ao ______________ encaminhar _______________________, até o dia trinta e um de março de cada ano, a prestação de contas do Município relativa ao exercício anterior.
Considerando o disposto na Lei Orgânica do Município de Sapucaia do Sul, as lacunas do trecho acima ficam, correta e respectivamente, preenchidas por:
O cargo do servidor será declarado vago pelos motivos que seguem, EXCETO por
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo de provimento efetivado ficará em estágio probatório por período de
Conforme estabelecido no Art. 61 do Estatuto dos Servidores Municipais de Sapucaia do Sul, o horário normal de trabalho de cada cargo ou função não pode ser superior a
