431 Q536052
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Instituto Nacional de Educação (CETRO)

Em reunião, os professores, coordenadores e diretores estavam discutindo a respeito dos princípios do Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola. Um deles, à luz da Lei Orgânica do Município de Campinas, apontou que o Conselho das Escolas Municipais e os conselhos de escola têm por princípios:

I. desenvolver o processo educativo que promova o aprofundamento da convivência democrática e o preparo do indivíduo para o domínio dos conhecimentos científicos e tecnológicos.

II. incentivar a consciência crítica, no sentido de transformar em agente ativo as pessoas que participam do processo educativo.

III. representar as aspirações da comunidade, dos pais de alunos e de professores, configurando a tríade essencial para promover a integração esco...
432 Q536050
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, analise.

I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.

III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos, far-se-á sempre na mesma data.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

433 Q536048
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, “o prazo de validade do concurso público será de até _______________, prorrogável uma vez, por igual período”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação anterior.

434 Q536046
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

De acordo com a Lei Orgânica do município de Carangola, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo.

( ) Somente por lei específica poderão ser criadas empresa pública, sociedade de economia mista, autarquia ou fundação pública.

( ) É vedada à conversão de férias ou licenças em dinheiro, ressalvados os casos previstos na legislação federal.

A sequência está correta em

435 Q536044
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Em relação à Lei Orgânica Municipal de Carangola, é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários

I. de dois cargos de professores.

II. a de um cargo de professor com outro de técnico ou científico.

III. a de dois cargos privativos de médico.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) alternativa(s)

436 Q536042
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, “o prazo de validade do concurso público será de até _______________, prorrogável uma vez, por igual período”. Assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação anterior.

437 Q536040
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, analise.

I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.

III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos, far-se-á sempre na mesma data.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

438 Q536038
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

De acordo com o que dispõe a Lei Orgânica do município de Carangola, analise.

I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical.

II. O direito de greve será exercido nos termos e nos limites definidos em lei complementar federal.

III. A revisão geral da remuneração dos servidores públicos, far-se-á sempre na mesma data.

Está(ão) correta(s) apenas a(s) afirmativa(s)

439 Q536036
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

O Plano Diretor deve ser aprovado na:

440 Q535978
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2012
Banca: Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da UEL (FAUEL)

Complete a lacuna com uma das alternativas abaixo: “O Poder Legislativo é exercido pela __________________________, composta de _____________________para cada legislatura entre _______________ maiores de __________, ____________, no exercício dos direitos políticos.” (Lei Orgânica do Município de Paranaguá, Art.10º)