281 Q589470
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Considerando que o município de Salvador tenha decido licitar a construção de uma creche municipal em local de propriedade privada, assinale a opção correta acerca do instrumento convocatório e do processo licitatório em si à luz da Lei n.º 4.484/1992.
282 Q589469
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base nas disposições da LOMS, assinale a opção correta.
283 Q589466
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

O prefeito de determinado município utilizou recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para pagamento de professores e para a compra de medicamentos e insumos hospitalares destinados à assistência médico-odontológica das crianças em idade escolar do município.

Mauro, chefe do setor de aquisições da prefeitura, propositalmente permitia que o estoque de medicamentos e insumos hospitalares chegasse a zero para justificar situação emergencial e dispensar indevidamente a licitação, adquirindo os produtos, a preços superfaturados, da empresa Y, pertencente a sua sobrinha, que desconhecia o esquema fraudulento.

A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais e doutrinários a ela ...

284 Q589465
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
À luz da legislação que rege os atos administrativos, a requisição dos servidores distritais e a ética no serviço público, julgue os seguintes itens. No período do estágio probatório de servidor público do DF, é vedada a cessão desse servidor a outro órgão.
285 Q589464
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação à execução financeira do governo do DF, julgue os próximos itens. Suprimento de fundos consiste na entrega de numerário a servidor previamente designado e tem como finalidade atender a despesas que não possam aguardar o processo normal, ou seja, é exceção quanto à realização de procedimento licitatório. Os casos de uso do suprimento de fundos na educação do DF incluem o atendimento de despesas de pequeno vulto das escolas públicas.
286 Q589463
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com relação à execução financeira do governo do DF, julgue os próximos itens. A conta única do tesouro do DF é mantida em conta própria na Caixa Econômica Federal e tem por finalidade acolher a arrecadação de todas as receitas distritais.
287 Q589462
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Em relação às estratégias para garantir a educação básica a toda a população camponesa do DF, incluindo-se a população das áreas de maior vulnerabilidade social (populações de baixa renda, negros, indígenas e ciganos), previstas na meta 8 do PDE, julgue os itens que se seguem. De acordo com o disposto na meta 8 do PDE, a partir do segundo biênio de vigência do plano, deverão ser garantidos a infraestrutura e o material didático adequados à educação do campo, considerando-se as distintas faixas etárias, conforme os padrões do custo aluno qualidade (CAQ).
288 Q589461
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue os itens seguintes, acerca da qualidade da educação básica. Além de prever o provimento de equipamento e recursos tecnológicos para utilização no ambiente escolar, o PDE prevê a contratação de profissionais concursados e a universalização das bibliotecas ou salas de leitura com acesso a redes digitais de computadores.
289 Q589460
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Tomando como base as metas do Plano Distrital de Educação (PDE – 2015-2024), julgue os itens seguintes, acerca da qualidade da educação básica. No que se refere às médias do Índice do Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), para 2021 as metas de qualidade previstas para o Brasil são iguais às do DF em todas as etapas e modalidades da educação básica.
290 Q589459
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens a seguir. Para adquirir estabilidade, o servidor público do DF terá de ser obrigatoriamente submetido a avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para essa finalidade.