5571 Q713230
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: MSConcursos

O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei 13.005, de 2011, traz em suas diretrizes a “promoção do princípio da gestão democrática da educação pública”. Analise as afirmativas e coloque V para verdadeiro e F para falso, considerando o que está assegurando por essa Lei.

( ) Prevê o prazo de 2 anos para que Estados, Municípios e Distrito Federal aprovem leis para seus sistemas de ensino de modo a assegurar a gestão democrática.

( ) O processo de auto avaliação das escolas é parte das estratégias de aprimoramento da gestão democrática.

( ) Define a Língua Portuguesa como primeira língua e a LIBRAS como segunda língua para todos os alunos.

( ) Adoção obrigatória do Sistema Braille para as escolas da rede pública e facultativa para escolas da ...

5572 Q713229
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento da sociedade civil que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor da educação.
5573 Q713228
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. O Plano Nacional de Educação vigente suprime as esferas humanística e cultural dentre as suas diretrizes e atribui maior ênfase à promoção científica e tecnológica do país.
5574 Q713227
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. Para que o trabalho educacional sobre a preservação patrimonial seja efetivo, são imprescindíveis políticas educacionais direcionadas à formação docente na temática do patrimônio cultural, sendo a escola entendida como um dos lócus dessa formação.
5575 Q713226
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito das normatizações, das modalidades e do funcionamento do sistema educacional brasileiro, julgue os próximos itens. Embora a meta do Plano Nacional de Educação 2014 – 2024 seja oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, para atender a, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica (PNE, 2014 – 2024), as estatísticas mostram que essa meta dificilmente será atingida, pois a oferta nacional absoluta atual de educação em tempo integral não ultrapassa 20% das escolas públicas (Todos pela Educação, 2018).
5576 Q713225
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

Observe o gráfico a seguir.

Relacionando a informação do gráfico ao proposto pelo Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024), é correto afirmar que:

5577 Q713223
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

Segundo a Lei nº 13.021/14, no âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado. Obriga-se o farmacêutico, no exercício de suas atividades, a:

I. proceder ao acompanhamento farmacoterapêutico de pacientes, internados ou não, em estabelecimentos hospitalares ou ambulatoriais, de natureza pública ou privada;

II. estabelecer o perfil farmacoterapêutico no acompanhamento sistemático do paciente, mediante elaboração, preenchimento e interpretação de fichas farmacoterapêuticas;

III. prestar orientação farmacêutica, com vistas a esclarecer ao paciente a relação entre benefício e risco, a conservação e a utilização de...

5578 Q713222
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei nº 13.021/14, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas, assinale a alternativa incorreta.
5579 Q713218
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Não é(são) de competência privativa do médico veterinário
5580 Q713217
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com a Lei n.º 5.517/1968, o Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) será composto de