4611 Q715884
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue os itens que se seguem. Os agentes de integração respondem civilmente pela indicação de estagiários com vistas à realização de atividades não compatíveis com a programação curricular de seus cursos.
4612 Q715883
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca de improbidade administrativa e legislação específica, julgue os itens que se seguem. O estágio não obrigatório, que é desenvolvido como atividade opcional, com vistas a ampliar os conhecimentos práticos do estudante, não confere necessariamente ao estagiário direito à percepção de bolsa ou outra forma de contraprestação.
4613 Q715882
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A atitude foi correta. O caso enquadra-se nos direitos do profissional.
4614 Q715881
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Estadual do Ceará (UECE)
Os programas de execução das medidas socioeducativas de semiliberdade e internação são da responsabilidade do
4615 Q715880
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
a Lei nº 10.520/02 instituiu normas para licitações e contratos exclusivamente para a Administração Pública Federal. d) Concorrência é uma modalidade de licitação prevista na Lei nº 10.520/02.
4616 Q715879
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando o disposto na legislação brasileira sobre preservação de bens culturais, julgue os itens subsecutivos. A abrangência da Lei n.º 3.924/1961 limita-se a monumentos arqueológicos e pré-históricos, uma vez que tal lei dispõe apenas a respeito da guarda de inscrições rupestres e sítios com vestígios paleomeríndios pelo poder público.
4617 Q715878
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio de Janeiro e reformar uma área específica de um museu municipal, para a exposição das pinturas restauradas. Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no país somente uma profissional habilitada para o trabalho.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Se, durante a implementação do projeto, for aberto processo administrativo contra Maria em decor...
4618 Q715877
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Maria tomou posse recentemente no IPHAN e ficou responsável por desenvolver um projeto cujo objetivo era restaurar um acervo de pinturas pertencentes ao município do Rio de Janeiro e reformar uma área específica de um museu municipal, para a exposição das pinturas restauradas. Essas pinturas possuem grande valor histórico, artístico e cultural, consideradas peças de grande raridade pelo estilo e método de pintura utilizado. Essa restauração é uma tarefa que somente pode ser realizada por técnico especializado, e há no país somente uma profissional habilitada para o trabalho.

Em relação a essa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Como trabalha em uma autarquia federal, conforme a Lei n.º 12.527/2011, Maria não está obrigada ...
4619 Q715876
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, que versam sobre o disposto no Código de Ética Profissional do Servidor Público e sobre gestão de pessoas e de processos no serviço público. Conforme o Decreto n.º 1.171/1994, é vedado ao servidor público civil do Poder Executivo federal atrapalhar ou impedir o exercício regular de direito por qualquer pessoa.
4620 Q715875
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação a aspectos teóricos e éticos da comunicação, julgue o item a seguir. Embora não tenham força de lei, os códigos de ética que regem os profissionais de comunicação baseiam-se no direito à informação, que inclui o direito de informar, a liberdade de imprensa e o direito do cidadão de ser informado e de ter acesso à informação.