Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).

Entre os princípios apresentados para a implementação do ensino no território brasileiro, incluem-se a gestão democrática do ensino público e o piso salarial nacional para os profissionais da educação escolar pública.

Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).

Como a categoria filantrópica de instituição privada de ensino desapareceu com a aprovação da LDB, as instituições anteriormente assim classificadas passaram a ser consideradas particulares em sentido restrito

Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.

A estrutura dos PCN é apresentada como contributo para a superação da contradição existente entre os objetivos apresentados na maioria das propostas curriculares e a definição de conteúdos e aspectos metodológicos.

Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.

A organização dos PCN está embasada em tratamento específico das áreas de conhecimento, contemplando-se, ainda, a integração entre elas.

Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.

A avaliação é prevista nos PCN como parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, funcionando como auto-regulação do sistema escolar.

Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.

Os temas transversais propostos nos PCN consistem em áreas específicas que devem ser organizadas de acordo com o contexto social de cada estabelecimento de ensino.

Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.

A educação superior faz parte da formação do cidadão e, por isso, deve ser entendida como educação básica.

Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.

Conforme disposto na LDB, a formação do docente, para atuar na educação básica, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 horas.

Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.

A educação de jovens e adultos (EJA) é uma modalidade educacional que visa atender àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos. A essa modalidade é assegurado o acesso no nível fundamental para os maiores de 15 anos, e no nível médio, para os maiores de 18 anos.

A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.

Cada uma das disciplinas ministradas na educação básica, independentemente da área de conhecimento na qual se situe, deve atentar para os direitos de cidadania e o respeito à ordem democrática.