As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)
reconhecimento de outros espaços e agentes educativos além dos previstos na educação básica.
As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)
currículo unificado, nos ensinos fundamental e médio, a serem seguidos em todas as regiões do país.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
A educação básica é composta de ensino fundamental, ensino médio e ensino superior.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
A educação de jovens e adultos é destinada à faixa da população que recebe até um salário mínimo.
Acerca da legislação de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
Segundo a LDB, a formação de professores para atuar na educação básica deve ocorrer em nível superior em cursos de licenciatura, admitindo-se, para o exercício do magistério nos anos iniciais do ensino fundamental e na educação infantil, a formação oferecida em nível médio, na modalidade normal.
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
Os programas suplementares de alimentação e assistência médico-odontológica não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino.
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
As instituições privadas de educação superior fazem parte dos respectivos sistemas estaduais de educação, sendo regulamentadas pelos órgãos educacionais estaduais.
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
Os cursos seqüenciais são considerados parte integrante da abrangência da educação superior, de acordo com os requisitos estabelecidos pelas próprias instituições de ensino.
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
A educação profissional deve ser desenvolvida exclusivamente por estratégias de educação continuada em instituições especializadas criadas e mantidas para esse fim.
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
Os recursos públicos para a educação são destinados exclusivamente a instituições públicas de ensino de todos os níveis e modalidades, conforme dispositivo constitucional.
