Com relação à nova redação do art. 33 da Lei, n o . 9.394/1996 — Lei Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) —, redação dada pela Lei n. o 9.475/1997, assinale a opção correta.
A partir da nova redação do art. 33 da LDB, dada pela Lei n.º 9.475/1997, hoje, em 17 estados da Federação, existe o Conselho do Ensino Religioso (CONER). Cada CONER leva o nome do seu estado e(ou) município. A respeito desse conselho e da legislação que regula o ensino religioso na escola, assinale a opção correta.
Julgue os itens a seguir a partir da Constituição Federal (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
O princípio da gestão democrática, na forma da lei, é previsto para o ensino público e privado, observadas suas especificidades.
Considerando a legislação educacional brasileira, julgue os itens que se seguem, acerca do ensino fundamental e da educação infantil.
Os municípios atuarão exclusivamente no atendimento ao ensino fundamental e à educação infantil.
Julgue os itens subseqüentes de acordo com os instrumentos legais que normatizam o ensino médio e a educação profissional e tecnológica no Brasil.
A educação técnica de nível médio poderá ser integrada ou concomitante ao ensino médio.
Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.
A oferta de ensino fundamental obrigatório e gratuito é assegurada inclusive àquelas pessoas que não conseguiram cursá-lo em idade própria.
Com base na legislação, julgue os itens que se seguem, referentes à educação de jovens e adultos e à educação superior.
A educação física é componente curricular obrigatório, mas sua prática é facultativa para alunos que cumpram jornada de trabalho igual ou superior a seis horas.
A Organização Curricular por Projetos se propõe a despertar a curiosidade do aluno em aprender novos conhecimentos por meio de pesquisas de temas significativos. Esta proposta de trabalho exige que o professor
... é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída, e, ainda, o Ministério Público, acionar o Poder Público para exigi-lo.
O texto acima é parte integrante da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) e trata do acesso ao
O Direito à Educação de Jovens e Adultos está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96). Esta modalidade de ensino será destinada àqueles que
