Doença de chagas crônica.

Influenza humana por subtipos conhecidos.

Dengue sem complicações.

Sarampo

Leishmaniose visceral.

devem ser iguais as médias dos três últimos anos.

devem ser iguais ao do ano anterior, corrigidos pela variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

igual a somatória dos investimentos do estado e dos municípios.

precisam aplicar pelo menos 15% de suas receitas.

I;

I e II;

I e III;

II e III;

I, II e III.

Promoção do Uso Racional de Medicamentos, que compreende a prescrição apropriada, a dispensação em condições adequadas, bem como o consumo de medicamentos eficazes, seguros e de qualidade nas doses indicadas, em intervalos definidos e no período de tempo mínimo.

Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), um instrumento fundamental de ação do SUS, uma vez que representa o conjunto de medicamentos necessários ao tratamento e controle de patologias de alta complexidade prevalentes no país.

Adoção da Relação de Medicamentos Essenciais (RENAME), um instrumento fundamental de ação do SUS, uma vez que representa o conjunto de medicamentos necessários ao tratamento e controle de patologias de alta complexidade prevalentes no país.

Desenvolvimento e Capacitação de Recursos Humanos, em que a PNM ressalta a necessidade de articulação intrassetorial, de modo que o setor saúde possa dispor de recursos humanos capacitados e em número maior possível para atendimento.

Somente têm direito ao Sistema Único de Saúde as pessoas portadoras de carteira profissional e seus dependentes, e que contribuem com o Instituto de Seguridade Social (INSS).

O dever do Estado de garantir a saúde consiste na reformulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos no estabelecimento de condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua promoção, proteção e recuperação.

Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, obrigatória de profissionais liberais, legalmente habilitados, e de pessoas jurídicas e de direito privado, na promoção, proteção e recuperação da saúde.

As unidades federativas poderão constituir consórcios para desenvolver, em conjunto, as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam.

As ações e serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde - SUS serão organizados de forma centralizada, em níveis de complexidade decrescente.

Lei nº 85878, de 07/04/1981;

Lei nº 8080, de 19/09/1990;

Portaria nº 3916, de 30/10/1998;

Lei nº 9787, de 10/02/1999;

Portaria nº 5348, de 19/01/2005.