18381 Q532709
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada
Na atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), educação infantil, ensino fundamental e ensino médio constituem:
18382 Q532707
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), qual das alternativas abaixo NÃO é incumbência da União?
18383 Q532705
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) determina que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I – Diversidade de acesso e permanência na escola.

II – Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

III – Valorização da experiência extraescolar.

IV – Vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.

São verdadeiras as afirmações:

18384 Q532703
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) NÃO inclui, como finalidade do ensino superior:
18385 Q532701
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada
A Constituição Federal (Art. 214) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Art. 87, §1º) determinam a elaboração do plano nacional de educação, estabelecido em lei. Em consequência dessa exigência, o primeiro Plano Nacional de Educação (PNE) foi aprovado pela:
18386 Q532699
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada
O primeiro PNE vigente após a promulgação da atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional NÃO estabeleceu o prazo de cinco anos para o alcance da meta de:
18387 Q532697
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Banca não informada
As vagas de estacionamento para cadeirantes devem ter, além das dimensões mínimas fixadas pela Legislação Nacional de Trânsito e pelas Legislações Estadual e Municipal, um espaço adicional de circulação com no mínimo
18388 Q532685
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: KLC
Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Art. 3º da LDB que diz: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
18389 Q532683
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: KLC
O Artigo 1º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe sobre a proteção:
18390 Q532681
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: KLC
Complete com a alternativa que completa corretamente. Nos termos do § 2o do artigo 19 do ECA, a permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de _______ anos, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.