somente na Constituição Federal e isto obriga as escolas a atenderem as crianças com necessidades especiais.

apenas no Plano Nacional de Educação/2001.

nos pareceres e resoluções emanadas do Conselho Nacional de Educação.

na Constituição Federal/88, na LDB.9394/96 e demais documentos orientadores.

somente na LDB.9394/96.

ao atendimento exclusivo para maiores de 18 anos.

ao atendimento de jovens de 15 anos aos 29 anos.

ao atendimento de jovens de 15 anos aos 18 anos.

somente para faixa etária de 12 anos aos 15 anos.

N. D. A.

universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.

instalação dos laboratórios de informática e das bibliotecas nas instituições de ensino do pais.

somente à instalação de laboratórios de informática.

instalação de bibliotecas em todas as escolas do sistema estadual de ensino.

N.D.A

somente para os profissionais do Ensino Infantil e Ensino Fundamental.

somente para os profissionais do Ensino Fundamental

somente para os profissionais que atuam com crianças portadoras de necessidades especiais.

para todos os profissionais da Educação Básica.

somente para o Ensino Médio.

apenas os profissionais que desenvolvem atividades de docência.

somente os profissionais que atuam na docência da educação infantil.

todos profissionais da educação básica: docência e os de suporte pedagógico e administrativo.

apenas para os que atuam na docência do ensino fundamental em tempo integral.

N.D.A

dispensável no ensino fundamental e educação

apenas obrigatório para o ensino fundamental e educação infantil.

obrigatório na segunda etapa do ensino fundamental e todo ensino médio.

facultativo no ensino médio.

obrigatório na educação básica.

As normas, limites e regras que se utilizarão para organizar o grupo de crianças adquirem um valor educativo somente num contexto de afeto, respeito e clareza.

Na Educação Infantil, a avaliação far-se-á mediante acompanhamento e registro de seu desenvolvimento com o objetivo de promoção, especialmente para o acesso ao Ensino Fundamental.

A escola deverá cuidar para que a sala de aula cumpra com condições de segurança, iluminação, ventilação, higiene e funcionalidade.

É fundamental que a sala de aula seja acolhedora e significativa, de maneira que o grupo se identifique com o ambiente.