A afirmativa anterior refere-se a
De acordo com o Novo Código Florestal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Não é permitido o acesso de pessoas e animais às áreas de preservação permanente para obtenção de água e para a realização de atividades de baixo impacto ambiental.
( ) A supressão de vegetação nativa protetora de nascentes, dunas e restingas somente poderá ser autorizada em caso de utilidade pública.
( ) A vegetação situada em área de preservação permanente deverá ser mantida somente pelo proprietário da área.
( ) A reserva legal deve ser conservada com cobertura de vegetação nativa pelo proprietário do imóvel rural, possuidor ou ocupante a qualquer título, pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado.
( ) No caso de reposição ...
O procedimento de licenciamento ambiental começa na etapa de definição pelo órgão ambiental competente, com a participação do empreendedor, dos documentos, projetos e estudos ambientais necessários ao início do processo de licenciamento correspondente à licença a ser requerida e termina na etapa de deferimento ou indeferimento do pedido de licença, dando‐se a devida publicidade. Analise as etapas intermediárias descritas em relação à ordem que deverão obedecer.
( ) Solicitação de esclarecimentos e complementações pelo órgão ambiental competente, decorrentes de audiências públicas, quando couber, podendo haver reiteração da solicitação quando os esclarecimentos e complementações não tenham sido satisfatórios.
( ) Análise pelo órgão ambiental competente, integrante...
