Sobre as consequências da mudança estrutural proposta pela Lei nº 10.639/03, de acordo com Nilma Gomes, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
( ) Mantém as relações propostas e evocadas na elaboração curricular.
( ) Deverá romper com o silêncio e desvelar rituais pedagógicos a favor da discriminação racial.
( ) Estabelece que o trabalho acerca das questões raciais deve acontecer como uma mudança cultural e política no campo curricular.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Em 6 de abril de 2001, é aprovada a Lei nº 10.216, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Sobre essa Lei, é correto afirmar que
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O modelo de atenção ao paciente com transtornos mentais, previsto pelo Ministério da Saúde para o SUS, busca garantir os direitos conferidos pela Lei n.º 10.216/2001, que dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Considerando o modelo preconizado, assim como as disposições da referida lei, julgue os seguintes itens. Os serviços residenciais terapêuticos foram criados para possibilitar a alta de pacientes para os quais a volta à família tornou-se impossível ou a reinserção social é inadequada.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 10.098/2000, julgue os itens que se seguem. A previsão referente à adoção de medidas técnicas pelos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens restringe-se à garantia do uso da legenda para viabilizar o acesso das pessoas com deficiência auditiva à informação.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Uma cidade paulista de porte médio vem fixando suas tarifas de transporte coletivo público com base nos preços praticados na Capital e irá reorganizar seus contratos e adequá-los ao marco legal vigente. Foi feita uma auditoria que apontou a existência de diferença a maior entre o valor monetário da tarifa de remuneração da prestação do serviço e a tarifa pública cobrada do usuário, isto é, de superavit tarifário. Dentro das diretrizes para a regulação dos serviços de transporte público coletivo que integram a Política Nacional de Mobilidade Urbana, estabelecida pela Lei Federal no 12.587/2012, determina-se que a receita decorrente desse superavit
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no disposto na Lei n.º 12.587/2012 — Lei da Mobilidade Urbana —, julgue os itens subsequentes, referentes ao planejamento e à mobilidade urbana. Na referida lei, são considerados infraestruturas de mobilidade urbana as vias e ciclovias, os estacionamentos, a sinalização viária e de trânsito, entre outros elementos.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens seguintes, com base no disposto no Decreto n.º 5.626/2005. O referido decreto dispõe que o nível de conhecimento dos candidatos aprovados em exame de proficiência em LIBRAS seja classificado em básico, intermediário ou avançado, conforme o desempenho deles no exame.
