11291 Q620810
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A LDBN define e regulariza a organização da educação brasileira com base nos princípios presentes na CF. A propósito desse assunto, assinale a alternativa correta.
11292 Q620809
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Educação Especial, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996),
11293 Q620808
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em relação ao Ensino Médio, a LDB (Lei nº 9.394/1996) determina que
11294 Q620806
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996, são atribuições docentes:

I. Participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.

II. Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta do Conselho Tutelar do Município.

III. Zelar pela aprendizagem dos alunos.

IV. Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.

Está correto o que se afirma APENAS em

11295 Q620801
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Com relação a organização e funcionamento da educação brasileira, analise as afirmativas a seguir.

I. Com a Constituição de 1988, desapareceram as expressões ensino de 1º e 2º graus dando lugar às denominações ensino fundamental, médio, creche e pré-escola.

II. Na perspectiva da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, a Estrutura e Funcionamento possuem duas dimensões: vertical – diferentes modalidades de ensino; horizontal – diferentes níveis de ensino.

III. A LDB concebe a educação profissional como ação voltada para o permanente desenvolvimento de aptidões para a vida produtiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)

11296 Q620800
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)
De acordo com a LDB, Capítulo IV da Educação Superior, é INCORRETO afirmar que
11297 Q620786
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Considerando a educação ambiental na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB, Lei no 9.394/1996 –, os currículos do ensino fundamental e médio devem
11298 Q620785
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Alguns autores defendem a ideia de que foi somente na LDB 9.394/96 que tivemos um avanço na natureza dos laços que devem relacionar a noção de autonomia e o projeto pedagógico da unidade escolar, e basicamente por duas razões: porque a Lei estabeleceu que aquele projeto é tarefa coletiva e de responsabilidade das comunidades escolar e local, e porque ela retomou, como princípio de toda a educação nacional, o “pluralismo de ideias e concepções pedagógicas”. Isto posto, para estes autores, ao nível da escola tais fundamentos implicam na efetiva consideração da “convivência democrática”. A partir dessas posições, pode-se admitir que a construção do projeto pedagógico de cada unidade escolar deve se fundamentar em uma noção de democracia que

I. aceita e considera os diferentes...

11299 Q620784
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Educação Escolar Quilombola é desenvolvida em unidades educacionais inscritas em suas terras e cultura, requerendo pedagogia própria em respeito à especificidade étnico-cultural de cada comunidade e formação específica de seu quadro docente, observados os princípios constitucionais, a base nacional e os princípios que orientam a Educação Básica brasileira.

Amparada na Lei de Diretrizes e Bases − LDB, Lei no 9.394/1996,

11300 Q620780
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Intituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN)

Com relação à promoção, aceleração de estudos e classificação marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) No ensino médio a figura da promoção e da classificação pode ser adotada em qualquer ano, série, exceto no primeiro ano.

( ) A LDB estabeleceu que a escola poderá reclassificar os estudantes somente quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no território brasileiro.

( ) Nenhum estabelecimento de educação básica, sob nenhum pretexto, pode recusar a matrícula do estudante que a procura.

( ) A possibilidade de aceleração de estudos destina‐se a estudantes com algum atraso escolar, aqueles que, por alguma razão, encontram‐se em descompasso de idade.

A sequência está correta em