11041 Q622291
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os créditos especiais sujeitam-se a autorização legal e a abertura por decreto executivo.
11042 Q622290
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Relativamente à unificação dos recursos de caixa do Tesouro Nacional e assuntos correlatos, assinale a opção correta.
11043 Q622274
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Segundo dispõe a Lei Geral do Orçamento, as dotações destinadas a cobrir a diferença entre os preços de mercado e os preços de revenda, pelo Governo, de gêneros alimentícios ou outros materiais, consideram-se subvenções
11044 Q622254
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O presidente de determinado órgão do Poder Judiciário Federal autorizou a aquisição de um terreno pelo valor de R$ 1.350.000,00 para a construção de sua sede na região sudeste do Brasil. Sob o aspecto orçamentário, segundo a Lei Federal no 4.320/1964 a aquisição do imóvel será classificada, no grupo de natureza de despesa
11045 Q622253
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No início de janeiro de 2016, o Departamento de Contabilidade de determinada unidade da justiça federal procedeu o registro contábil dos empenhos emitidos destinados às despesas:

Segundo a Lei Federal no 4.320/1964, as despesas empenhadas nos elementos de despesas − “30 − Material de Consumo” e “37 − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica” somam, em R$, respectivamente,

11046 Q622252
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Departamento de Contabilidade da Prefeitura do município Costa do Pacífico, durante o mês de janeiro de 2016, procedeu, entre outras, a contabilização dos seguintes valores:

No que tange à classificação das receitas orçamentárias, segundo a Lei Federal no 4.320/1964, as receitas de capital contabilizadas somam, em R$,

11047 Q622251
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 4.320/1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro, quanto a aspectos pertinentes à despesa pública, prevê que
11048 Q622250
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O orçamento anual do TRF da 3a Região para 2016 previu despesas com material de consumo, equipamentos e instalações, serviços de terceiros, salário-família e material permanente. Nos termos dispostos na Lei no 4.320/1964, essas despesas são classificadas, respectivamente, como
11049 Q622249
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 4.320/1964, estabelece que a dívida ativa é um
11050 Q622248
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
A Lei n.º 4.320/1964 estabelece as bases para elaboração e execução dos orçamentos e das finanças públicas brasileiras. Além disso, é um dos instrumentos que determinam a necessidade da divulgação dos balanços contábeis relativos ao setor público. De acordo com o referido diploma legal, assinale a alternativa correta.