3341 Q830405
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação à sinalização de trânsito, julgue os itens subsequentes. Nas rodovias de pista dupla localizadas em vias rurais, a velocidade máxima permitida para automóveis, camionetas e motocicletas será a mesma.
3342 Q830404
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro. Dirigindo seu veículo automotor, Luciano atropelou um transeunte, causando-lhe ferimentos leves. Luciano não prestou socorro à vítima nem solicitou auxílio da autoridade pública. Nessa situação, a conduta de Luciano será considerada atípica caso um terceiro tenha prestado apoio à vítima em seu lugar.
3343 Q830403
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave em um transeunte.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens a seguir.

Por se tratar de lesão corporal de natureza culposa, é vedada a instauração de inquérito policial para apurar as condutas de Godofredo e Antônio, bastando a realização dos exames médicos da vítima e o compromisso dos autores em comparecer a todos os atos necessários junto às autoridades policial e judiciária.
3344 Q830402
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Ao final de uma festa, Godofredo e Antônio realizaram uma disputa automobilística com seus veículos, fazendo manobras arriscadas, em via pública, sem que tivessem autorização para tanto. Nessa contenda, houve colisão dos veículos, o que causou lesão corporal culposa de natureza grave em um transeunte.

Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, julgue os itens a seguir.

Godofredo e Antônio estão sujeitos à pena de reclusão, em razão do resultado danoso da conduta delitiva narrada.
3345 Q830381
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: MPE/PR - Ministério Público do Paraná
Sobre o posicionamento sumular firmado pelo Superior Tribunal de Justiça, quanto ao tema da suspensão condicional do processo, analise as assertivas abaixo e assinale a correta:
3346 Q830373
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Assinale a alternativa correta a respeito dos conhecimentos relacionados aos benefícios, serviços, programas e projetos da Assistência Social, de acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e as respectivas atualizações.
3347 Q830357
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
À luz do Código de Ética do Assistente Social e da Lei de Regulamentação da Profissão, julgue os itens de 107 a 112. Constitui atribuição privativa do assistente social planejar, organizar e administrar benefícios e serviços sociais.
3348 Q830347
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a Lei n.º 8.429/1992, constitui ato de improbidade administrativa que atenta especificamente contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que violar os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, e notadamente
3349 Q830341
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Acerca das políticas de seguridade social e previdência social no Brasil, assinale a alternativa correta.
3350 Q830318
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A respeito dos requisitos urbanístico e de projeto para loteamentos, conforme estabelecidos na Lei no 6.766/1979, assinale a alternativa correta.