3341 Q833245
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Há flexibilidade na realocação de pessoal na estrutura de carreira em linha.
3342 Q833244
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 95 a 98. Dois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes serão indicados pelos sindicatos de corretores de imóveis, dentre seus associados, diretores ou não.
3343 Q833243
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. O Conselho Federal é autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério do Trabalho, com autonomia administrativa, operacional e financeira.
3344 Q833242
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a processo administrativo, julgue os itens de 49 a 52. Inexistindo norma que estabeleça competência para a prática de determinado ato em processo administrativo, a providência caberá à autoridade máxima.
3345 Q833241
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue os itens de 116 a 120. A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe a configuração de grupo econômico a impor responsabilidade trabalhista solidária.
3346 Q833238
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. O Código de Ética em uma entidade pública deve estabelecer um padrão geral de conduta.
3347 Q833235
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei n.º 12.319/2010, que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da LIBRAS, estabelece que, no exercício de sua profissão, os intérpretes devem atuar sem preconceito de origem, raça, credo religioso, idade, sexo ou orientação sexual ou gênero.
3348 Q833234
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei n.º 12.319/2010, que regulamenta a profissão de tradutor e intérprete da LIBRAS, estabelece que, no exercício de sua profissão, os intérpretes devem agir com honestidade, o que constitui conduta suficiente para garantir a proteção do sigilo das informações recebidas.
3349 Q833233
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando a legislação vigente que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, julgue os itens subsequentes. São objetivos do atendimento educacional especializado a promoção de condições de acesso, participação e aprendizagem no ensino regular e a garantia de serviços de apoio especializados de acordo com as necessidades individuais dos estudantes com deficiência.
3350 Q833232
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com base no Estatuto da Pessoa com Deficiência — Lei n.º 13.146/2015 —, julgue os itens que se seguem. Para atuarem no âmbito de graduação e pós-graduação, intérpretes e tradutores da LIBRAS devem possuir nível superior com habilitação, prioritariamente, em tradução e interpretação em LIBRAS.