3801 Q820824
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei Federal no 8.159/1991 dispõe acerca da política nacional de arquivos públicos e privados. Segundo essa lei, distinguem-se os documentos públicos conforme o próprio ciclo de vida, podendo ser classificados como documentos correntes, intermediários ou permanentes. Quanto à correta caracterização dos documentos segundo a respectiva classificação, assinale a alternativa correta.
3802 Q820823
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Suponha que a unidade orçamentária de um ente público verificou e confirmou que os produtos comprados foram entregues conforme as especificações exigidas, sem defeitos e na exata quantidade contratada. Considerando que, segundo a Lei no 4.320/1964, a execução da despesa orçamentária ocorre em três estágios, no caso apresentado, o próximo estágio na execução da despesa pública será o (a)
3803 Q820822
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
De acordo com a Lei no 1.171/1994, em todos os órgãos e nas entidades da administração pública federal direta, indireta autárquica e fundacional, ou em qualquer órgão ou entidade que exerça atribuições delegadas pelo poder público, deverá ser criado(a) um(a)
3804 Q820821
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Segundo previsão expressa na Lei no 8.429/1992, as ações destinadas a levar a efeitos as sanções previstas nessa lei podem ser propostas, após o término do exercício do mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança, em até
3805 Q820820
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base na Lei no 3.820/1960, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Farmácia, assinale a alternativa correta.
3806 Q820819
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que se refere ao disposto na Lei n o 5.991/1973 acerca das farmácias homeopáticas, assinale a alternativa correta.
3807 Q820818
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange à assistência e à responsabilidade técnicas previstas na Lei no 5.991/1973, assinale a alternativa correta.
3808 Q820817
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base no Código de Ética Farmacêutica, previsto na Resolução no 596/2014, ao farmacêutico é
3809 Q820816
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Em relação ao Código de Ética dos Profissionais de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 307/2015), julgue os itens de 51 a 53. O fato de se tratar de serviço eventual, temporário ou permanente, a competência e o renome do profissional de educação física são aspectos a serem considerados ao se estabelecer sua remuneração.
3810 Q820815
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

A ética como disciplina filosófica pode aprimorar valores morais, ou seja, pode alterar valores morais até então estabelecidos.