No que se refere ao disposto na Lei n o 5.991/1973 acerca...

No que se refere ao disposto na Lei n o 5.991/1973 acerca das farmácias homeopáticas, assinale a alternativa correta.
  • A. As farmácias homeopáticas não podem manter seções de vendas de correlatos e de medicamentos não homeopáticos.
  • B. A dispensação de medicamentos homeopáticos dependerá sempre de receita médica.
  • C. A manipulação de medicamentos homeopáticos não constantes das farmacopeias é proibida por lei.
  • D. A manipulação de medicamentos homeopáticos cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas farmacologicamente estabelecidas é vedada.
  • E. A farmácia homeopática só poderá manipular fórmulas oficinais e magistrais, se obedecida a farmacotécnica homeopática.
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Considerando que os fragmentos apresentados nos itens de 97 a 102 são partes sucessivas do texto, adaptado, Fatores Condicionantes da Gravidade dos Acidentes de Trânsito nas Rodovias Brasileiras, de Lima, I. M. de Oliveira e outros, julgue-os de acordo com a correção gramatical.

Além dos atropelamentos de pedestres, os acidentes mais preocupantes, conforme demonstrado neste estudo, são as colisões frontais, cuja maioria das quais ocorre em trechos de pista simples. Não há dúvida que ultrapassagens indevidas contribuem para muitas dessas ocorrências, o que revela um comportamento inadequado dos usuários.

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Qual o documento oficial que contém as diretrizes para a elaboração de um projeto ou produto, possibilitando a entrada de pedidos para financiamento e a abertura de processos de licitação para contratação?

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