3801 Q820818
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
No que tange à assistência e à responsabilidade técnicas previstas na Lei no 5.991/1973, assinale a alternativa correta.
3802 Q820817
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base no Código de Ética Farmacêutica, previsto na Resolução no 596/2014, ao farmacêutico é
3803 Q820816
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
Em relação ao Código de Ética dos Profissionais de Educação Física (Resolução CONFEF n.º 307/2015), julgue os itens de 51 a 53. O fato de se tratar de serviço eventual, temporário ou permanente, a competência e o renome do profissional de educação física são aspectos a serem considerados ao se estabelecer sua remuneração.
3804 Q820815
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

A ética como disciplina filosófica pode aprimorar valores morais, ou seja, pode alterar valores morais até então estabelecidos.
3805 Q820814
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

A moral é influenciada por fatores sociais e históricos, não sendo admitidas diferenças entre os conceitos morais de um grupo para com outro, já que a moral é universal e absoluta.
3806 Q820813
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 41 a 45. Caso superior hierárquico realize pressão em servidor público subordinado, com o objetivo de obter vantagem indevida, não poderá o subordinado denunciar a referida atitude, em respeito à hierarquia existente nessa relação.
3807 Q820812
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O auxílio-doença será devido ao segurado do Regime Geral da Previdência Social que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de quantos dias consecutivos?
3808 Q820811
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
NÃO é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado,
3809 Q820810
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal no 12.288/2010,
3810 Q820809
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Lei que institucionalizou o Plano Nacional de Educação (PNE) dispõe que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de educação, considerando-se os indicadores

I. do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados, articulando-o a avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à ed...