3831 Q820815
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

A ética como disciplina filosófica pode aprimorar valores morais, ou seja, pode alterar valores morais até então estabelecidos.
3832 Q820814
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix

Acerca da ética no serviço público, julgue os itens de 46 a 50.

A moral é influenciada por fatores sociais e históricos, não sendo admitidas diferenças entre os conceitos morais de um grupo para com outro, já que a moral é universal e absoluta.
3833 Q820813
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: Instituto Quadrix
De acordo com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens de 41 a 45. Caso superior hierárquico realize pressão em servidor público subordinado, com o objetivo de obter vantagem indevida, não poderá o subordinado denunciar a referida atitude, em respeito à hierarquia existente nessa relação.
3834 Q820812
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O auxílio-doença será devido ao segurado do Regime Geral da Previdência Social que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido em lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para sua atividade habitual por mais de quantos dias consecutivos?
3835 Q820811
Legislação Especial Federal
Ano: 2019
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
NÃO é considerado beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado,
3836 Q820810
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
NÃO é objetivo do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR), previsto na Lei Federal no 12.288/2010,
3837 Q820809
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A Lei que institucionalizou o Plano Nacional de Educação (PNE) dispõe que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, será fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de educação, considerando-se os indicadores

I. do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), fundamentado em matriz de referência do conteúdo curricular do ensino médio e em técnicas estatísticas e psicométricas que permitam comparabilidade de resultados, articulando-o a avaliação certificadora, possibilitando aferição de conhecimentos e habilidades adquiridos dentro e fora da escola, e de avaliação classificatória, como critério de acesso à ed...

3838 Q820808
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui uma das formas de violação dos direitos humanos. São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras, a:

I. Violência física, entendida como qualquer conduta que ofenda sua integridade ou saúde corporal (...)

II. Violência psicológica, entendida como qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima (...)

III. Violência sexual, entendida como qualquer conduta que a constranja a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força (...)

IV. Violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.

V. Violência institucional motivada por falta...

3839 Q820806
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Em concordância ao instituído no Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, especialistas afirmam que
3840 Q820805
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Por meio dos dispositivos legais existentes, percebe-se que o caminho percorrido para a inclusão escolar passou por uma série de decisões e medidas tomadas no seio de organizações e órgãos nacionais e internacionais, expressando o direito de todos à educação, em que não se admite a segregação de pessoas com deficiência. Ao contrário, o objetivo é integrá-las à rede regular numa perspectiva de que o ensino deve se adaptar às necessidades dos alunos, mais do que a adaptação destes às normas preestabelecidas.

A educação ser inclusiva, nos termos dos dispositivos legais hoje existentes,