7431 Q716791
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá
De acordo com o Código de Ética Profissional, assinale a alternativa que apresenta um de seus princípios fundamentais.
7432 Q716790
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá
A Política Nacional de Trânsito é um marco referencial para planejamento, organização, normalização, execução e controle das ações de trânsito em todo o território nacional. Assinale a alternativa que não apresenta um dos objetivos da Política Nacional de Trânsito.
7433 Q716789
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá
Sobre a responsabilidade dos psicólogos, segundo disposto no Código de Ética Profissional vigente, assinale a alternativa incorreta.
7434 Q716788
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá
Assinale a alternativa correta em relação às medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.
7435 Q716787
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: UEM - Universidade Estadual de Maringá
O regime de semiliberdade pode ser determinado desde o início, ou como forma de transição para o meio aberto, possibilitada a realização de atividades externas, independentemente de autorização judicial.
7436 Q716786
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Para responder a esta questão, considere o que dispõe a Lei nº 4.320/1964 sobre Balanço Patrimonial, inclusive seu Anexo XIV, e leve em conta os saldos descritos na tabela abaixo.

A situação líquida patrimonial é um:

7437 Q716785
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
O orçamento anual pode ser alterado por meio de créditos adicionais, ou seja, autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei Orçamentária. Nos termos da Lei nº 4.320/1964, os créditos adicionais são classificados em suplementares, especiais e extraordinários, para serem utilizados nas situações que a referida Lei especifica. Em relação a isso, é correto afirmar que:
7438 Q716784
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)

Segundo o que dispõe a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Não sendo possível conceder o referido acesso imediato, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá: “I – comunicar a data, local e modo para se realizar a consulta, efetuar a reprodução ou obter a certidão; II – indicar as razões de fato ou de direito da recusa, total ou parcial, do acesso pretendido; ou III – comunicar que não possui a informação, indicar, se for do seu conhecimento, o órgão ou a entidade que a detém, ou, ainda, remeter o requerimento a esse órgão ou entidade, cientificando o interessado da remessa de seu pedido de informação”, no prazo não superior a __________ dias, o qual pode...

7439 Q716783
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Frente ao que dispõe a Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa INCORRETA.
7440 Q716782
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC)
Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.