22831 Q715217
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

João, por força de ato jurídico, presta serviços de natureza temporária, sem retribuição financeira, ligado indiretamente a órgão do poder estatal.

Com base nessa situação hipotética e no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens subsequentes.

O fato de João prestar serviço sem retribuição financeira impede a aplicação do Código de ética profissional do servidor público.
22832 Q715216
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

João, por força de ato jurídico, presta serviços de natureza temporária, sem retribuição financeira, ligado indiretamente a órgão do poder estatal.

Com base nessa situação hipotética e no Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens subsequentes.

Caso o órgão do poder estatal a que João esteja ligado seja uma entidade da Administração Pública Federal direta, do Poder Executivo, deverá criar uma comissão de ética.
22833 Q715206
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. Apesar de a função pública ser tida como exercício profissional, ela não se integra à vida particular do indivíduo e, portanto, os atos praticados em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu conceito na vida funcional.
22834 Q715205
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. A comissão de ética de um órgão, caso todos os seus integrantes estejam de acordo, pode aplicar penas que vão desde a censura até a demissão de um servidor.
22835 Q715204
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. O servidor que alegar desconhecimento de alguma norma de serviço ou legislação inerente ao órgão em que atua contrariará os preceitos fundamentais de ética do setor público.
22836 Q715203
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. O uso do cargo ou função pública para obter favorecimento, desde que não haja prejuízo a outrem, não constitui afronta à ética e à moral do serviço público.
22837 Q715202
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. A ausência injustificada de um servidor público ao seu local de trabalho constitui fator de desmoralização do serviço público.
22838 Q715201
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética, democracia e função pública, julgue os itens a seguir. Sendo o servidor público a própria imagem do serviço público, não se admite que um ato seja praticado em desfavor da vontade da maioria.
22839 Q715200
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética, democracia e função pública, julgue os itens a seguir. O exercício da função pública não pode desmerecer a repercussão dos atos administrativos perante a opinião pública. Assim, desde que um ato seja praticado em conformidade com a lei, o servidor público não poderá ser punido por violação a preceitos éticos.
22840 Q715199
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética, democracia e função pública, julgue os itens a seguir. Quando a Administração Pública atuar no caso concreto em que há notório interesse geral, a abertura de consulta pública para participação e manifestação de terceiros para auxiliar a autoridade na decisão é medida que satisfaz o importante princípio ético da democracia.