20161
Q715203
Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. O uso do cargo ou função pública para obter favorecimento, desde que não haja prejuízo a outrem, não constitui afronta à ética e à moral do serviço público.
20162
Q715202
Julgue os seguintes itens, a respeito da ética no serviço público. A ausência injustificada de um servidor público ao seu local de trabalho constitui fator de desmoralização do serviço público.
20163
Q715201
Com relação à ética, democracia e função pública, julgue os itens a seguir. Sendo o servidor público a própria imagem do serviço público, não se admite que um ato seja praticado em desfavor da vontade da maioria.
20164
Q715200
Com relação à ética, democracia e função pública, julgue os itens a seguir. O exercício da função pública não pode desmerecer a repercussão dos atos administrativos perante a opinião pública. Assim, desde que um ato seja praticado em conformidade com a lei, o servidor público não poderá ser punido por violação a preceitos éticos.
20165
Q715199
Com relação à ética, democracia e função pública, julgue os itens a seguir. Quando a Administração Pública atuar no caso concreto em que há notório interesse geral, a abertura de consulta pública para participação e manifestação de terceiros para auxiliar a autoridade na decisão é medida que satisfaz o importante princípio ético da democracia.
20166
Q715198
Acerca do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 48 a 50. Nas entidades que exerçam atribuições delegadas pelo Poder Público, também deverá ser criada Comissão de Ética, encarregada de orientar e aconselhar sobre a ética profissional.
20167
Q715197
Acerca do Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 48 a 50. É vedado ao servidor público, sob pena de violação ao Código de Ética, manter amizades com potenciais usuários do serviço público, principalmente quando esse serviço público for remunerado.
20168
Q715188
Assinale a alternativa que contraria o Decreto nº 1.171/94, com relação aos deveres fundamentais do servidor público.
20169
Q715187
De acordo com o disposto no Decreto nº 1.171/94, para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou:
20170
Q715186
À Comissão de Ética incumbe fornecer, aos organismos encarregados da execução do quadro de carreira dos servidores, os registros sobre sua conduta ética, para o efeito de instruir e fundamentar promoções e para todos os demais procedimentos próprios da carreira do servidor público. A pena aplicável ao servidor público pela Comissão de Ética é a de: