Banca:
Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Um recém-nascido (RN), com quatro dias de idade, é levado pela mãe a uma UBS, para realizar as triagens neonatais.
No tocante ao caso clínico e aos conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.
A Lei Federal no 13.002/2014 obriga que todas as maternidades e hospitais a realizem o protocolo de avaliação do frênulo labial e lingual em bebês nascidos nas próprias dependências.
Um jovem congolês, em função de perseguição sofrida no país de origem, obteve, há cerca de três anos, reconhecimento de sua condição de refugiado no Brasil. Sua mãe, triste pela distância do filho, decide vir ao Brasil para com ele viver, porém não se enquadra na condição de refugiada. Com base na Lei brasileira que implementou o Estatuto dos Refugiados, cabe a você, como advogado que atua na área dos Direitos Humanos, orientar a família. Assinale a opção que apresenta a orientação correta para o caso.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em disposições das Leis n.os 9.605/1998, 11.343/2006 e 13.445/2017. Em operação da Polícia Federal, um cidadão foi flagrado tentando pescar em local interditado por órgão federal. O pescador argumentou que, apesar da tentativa, não obteve êxito na pesca. Nessa situação, mesmo sem o sucesso pretendido, o pescador responderá por crime previsto na lei que tipifica os crimes ambientais.
Banca:
Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
No que concerne aos vistos (documento que dá a seu titular a expectativa de ingresso em território nacional) regulado pela Lei no 13.445/2017, é correto afirmar que
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base em disposições das Leis n.os 8.069/1990, 12.037/2009 e 13.445/2017 e suas alterações. Um estrangeiro reside no Brasil há quatro anos e não possui nenhuma condenação penal. Nessa situação, se esse estrangeiro tiver capacidade civil, segundo a lei brasileira, e comunicar-se em língua portuguesa, a ele poderá ser concedida a naturalização extraordinária.
A respeito da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue os itens subsequentes. As penas disciplinares de advertência e censura serão aplicadas pelos conselhos regionais mediante publicação oficial.
A respeito da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue os itens subsequentes. É atribuição do Conselho Federal manter registro geral dos médicos legalmente habilitados, com indicação da região de exercício.
A respeito da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue os itens subsequentes. A carteira profissional expedida pelo conselho regional habilita ao exercício da medicina em todo o País, vale como documento de identidade e tem fé pública.
A respeito da Lei Federal n.º 3.268/1957, julgue os itens subsequentes. Admite-se denúncia anônima contra membros dos conselhos regionais, hipótese em que haverá sindicância sigilosa para apurar e comprovar o alegado.
