No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao ...

Questão Q712455

2018 Fundação Carlos Chagas (FCC) Prefeitura de Macapá - AP

Legislação Especial Federal Lei 13.445/2017

Prova: Concurso Prefeitura de Macapá - AP - Psicólogo - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2018 • Prefeitura de Macapá - AP

No que se refere a filhos de refugiados, as garantias ao direito ao acesso à documentação e regulamentação dos pais e responsáveis é respaldado

A pelo ECA, que discorre sobre os direitos de todas as crianças e adolescentes. B pelo Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança desacompanhadas, principalmente afegãs e sírias. C por múltiplos fatores – socioeconômicos, culturais e políticos, previstos pelo ECA. D pela a nova lei de imigração (Lei no 13.445, de 24 de maio de 2017). E pelos direitos constitucionais internacionais e Estatuto da Criança e do Estrangeiro.

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