Banca:
Universidade Estadual de Goiás / Núcleo de Seleção (UEG)
Qual é a doença grave amparada, ao mesmo tempo, pelas 3 (três) leis, listadas a seguir: Lei n. 8.112/1990 (Regime Jurídico Único), Lei n. 8.213/1991 (Previdência Social) e Lei n. 11.052/2004 (Imposto de Renda)?
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Ana, que completará cinquenta e três anos de idade em 1.º/1/2018, tomou posse no cargo de auditor de contas públicas de um TC estadual em 1.º/1/1998 e, desde então, exerce suas atividades na mesma carreira e no mesmo cargo. Recentemente, ela solicitou ao referido órgão público averbação de dez anos de tempo de contribuição oriundo do RGPS, referente ao período de 1.º/7/1987 a 30/6/1997, no qual trabalhou como gerente de vendas.
Nessa situação hipotética, em janeiro de 2018, Ana
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos sociais da pessoa com neoplasia maligna (câncer), julgue os itens subsequentes. É exigido o pagamento mínimo de doze contribuições na qualidade de segurado para que a pessoa com câncer possa requerer a aposentadoria por invalidez, cuja concessão depende de a incapacidade para o trabalho ser considerada definitiva pela perícia médica do INSS.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos sociais da pessoa com neoplasia maligna (câncer), julgue os itens subsequentes. O valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar de assistência permanente de outra pessoa poderá ser acrescido de 25% em caso de incapacidade permanente para as atividades da vida diária.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos sociais da pessoa com neoplasia maligna (câncer), julgue os itens subsequentes. O trabalhador com neoplasia maligna poderá requerer o auxílio-doença quando, em virtude da enfermidade, ficar temporariamente incapaz para o trabalho por mais de quinze dias consecutivos, desde que goze da qualidade de segurado.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos sociais da pessoa com neoplasia maligna (câncer), julgue os itens subsequentes. A concessão de benefícios sociais durante o tratamento de saúde a pessoas com câncer depende de elas estarem vinculadas a regime previdenciário.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos sociais da pessoa com neoplasia maligna (câncer), julgue os itens subsequentes. É facultado ao trabalhador com câncer ou que tenha dependente acometido desta doença realizar o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) na fase sintomática da enfermidade.
