No que se refere ao Direito Previdenciário, julgue os itens seguintes. O salário‐maternidade é devido e pago tanto à segurada que for mãe quanto àquela que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Para a concessão da pensão por morte na condição de companheira ou companheiro, exige-se do interessado a prova da existência de filhos em comum ou da convivência por, no mínimo, dois anos com o segurado falecido.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da carência e da condição de segurados e dependentes no regime geral da previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes. A concessão do salário-maternidade à segurada empregada independe de carência.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue os itens a seguir. Situação hipotética: Depois de aposentar-se por tempo de serviço pelo RGPS, José continuou trabalhando como empregado, tendo voltado a contribuir regularmente com a previdência social; porém, após um ano no novo emprego, sofreu um acidente de trabalho e ficou temporariamente incapacitado para laborar. Assertiva: Nessa situação, José terá direito a receber, cumulativamente, a aposentadoria e o auxílio-doença.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da filiação, acumulação de benefício e regimes próprios de previdência social, julgue os itens a seguir. O adolescente que estiver sob dependência econômica da madrasta, segurada do RGPS, poderá ser inscrito no INSS como dependente desta.
Um funcionário da empresa RS siderúrgica, responsável pelo controle da qualidade dos produtos metalúrgicos, utilizava a radiografia industrial (raio-x), como instrumento de trabalho diário, para identificar trincas nos produtos do processo de soldagem, trabalhando nesta função durante 10 anos. Nos seus últimos exames periódicos constatou a incidência de câncer no pulmão, em estágio avançado, tornando-o temporariamente incapaz para o trabalho. No caso deste funcionário exposto ao agente nocivo radiação ionizante, uma vez constatado em Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário − NTEP, a Lei no 8.213/1991 da Previdência Social, garante para esse trabalhador o auxílio
Banca:
Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
Os benefícios da previdência social, materialidade do direito previsto por esta política, são importantes medidas de proteção social aos trabalhadores e seus dependentes. Em relação a esses direitos, assinale a alternativa CORRETA.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Assinale a opção que apresenta requisito(s) para o pagamento vitalício de pensão por morte à companheira de segurado do regime geral de previdência social falecido.
Banca:
Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Armando, nascido em 10/8/1974, começou a trabalhar aos dez anos de idade, com seus pais e irmãos, em uma pequena propriedade rural, em regime de economia familiar, no interior do nordeste brasileiro. Em 1995, Armando mudou-se para Recife – PE e foi trabalhar como empregado em uma indústria alimentícia, até 2002. Posteriormente, Armando ingressou no serviço público federal, vinculando-se ao regime próprio de previdência social (RPPS).
Acerca do reconhecimento de filiação ao regime geral de previdência social (RGPS) do período trabalhado por Armando em regime de economia familiar, e da obtenção da contagem recíproca de tempo de serviço, assinale a opção correta.
