A prestação de benefícios e serviços da previdência socia...

#Questão 710787 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

A prestação de benefícios e serviços da previdência social será garantida

A) ao cônjuge supérstite, desde que este comprove a dependência econômica do cônjuge segurado que tiver falecido.

B) ao filho maior de vinte e um anos de idade que comprove a matrícula em instituição de ensino superior, até a data da formatura.

C) ao dependente, no caso do benefício de pensão por morte, se o interessado a requerer em até noventa dias depois da data do óbito do segurado.

D) ao segurado que, tendo perdido essa qualidade, volte a se filiar ao RGPS e, a partir da data dessa nova filiação, cumpra a metade dos períodos legalmente previstos.

E) ao segurado, a partir de sua filiação ao RGPS, desde que ele esteja contribuindo há, pelo menos, doze meses.

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