Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuin...

#Questão 710785 - Legislação Especial Federal, Lei 8.213/1991, CESPE / CEBRASPE, 2018, Tribunal de Contas Estadual - PB (TCE/PB), Auditor de Contas Públicas

Joaquim, que é filiado ao RGPS na condição de contribuinte individual, completará sessenta e cinco anos de idade no dia 1.º/1/2018, data após a qual ele pretende requerer aposentadoria por idade em uma agência da previdência social.

Nessa situação hipotética, Joaquim

A) terá o benefício calculado em 100% do salário de benefício, independentemente do tempo de contribuição.

B) não poderá receber valor inferior a um salário mínimo e não fará jus a abono anual.

C) somente terá direito ao benefício caso tenha, no mínimo, trinta e cinco anos de tempo de contribuição.

D) terá direito ao benefício caso tenha feito, no mínimo, cento e oitenta contribuições mensais ao RGPS.

E) não fará jus à aposentadoria caso seja beneficiário de pensão por morte.

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