Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)

De acordo com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), a Constituição Federal de 1988 traz uma nova concepção para a Assistência Social brasileira.

Como política social pública, a assistência social inicia seu trânsito para o campo:

Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
A proteção social, conforme inscrito na Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004), deve garantir as seguintes seguranças:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
No que tange à Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, é CORRETO afirmar que
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade de Pernambuco (UPE / UPENET / IAUPE)
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS ampliou e redesenhou o atual sistema descentralizado e participativo da assistência social. Concernente a esse sistema, é CORRETO afirmar que
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
O benefício de prestação continuada concedido a pessoa com deficiência será suspenso no caso de o beneficiário
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)

A Unidade de Acolhimento (UA), ponto de atenção da RAPS, responsável pela atenção residencial de caráter transitório, “...oferece cuidados contínuos de saúde, com funcionamento durante as 24 horas do dia, em ambiente residencial, para pessoas com necessidades decorrentes do uso de álcool e outras drogas, de ambos os sexos, que apresentem acentuada vulnerabilidade social e/ou familiar e demandem acompanhamento terapêutico e protetivo de caráter transitório”

(Brasil, 2014 Ministério da Saúde. Conselho Nacional do Ministério Público. “Atenção Psicossocial a Crianças e Adolescentes no SUS. Tecendo Redes para Garantir Direitos”, pág 36).

Nesse contexto, o acolhimento de um usuário na UA é definido:

Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) fazem parte da rede de Atenção Psicossocial (RAPS) e são organizados de acordo com sua especificidade e com o porte populacional dos municípios onde estão instalados. Sobre os CAPSi (CAPS infanto juvenis) é correto dizer que:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
O trabalho em equipe na atenção básica implica disposição para dialogar e se relacionar com outros profissionais. Sobre o trabalho em equipe multidisciplinar é correto afirmar que:
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) é formada por diferentes componentes – atenção básica em saúde, atenção psicossocial estratégica, atenção de urgência e emergência, atenção residencial de caráter transitório, atenção hospitalar, estratégias de desinstitucionalização e estratégias de reabilitação psicossocial – que são formados por diferentes pontos de atenção. Nesse contexto, assinale a alternativa correta.
10 Q710114
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC - PR)
A Lei Orgânica de Assistência Social prevê que o “benefício de prestação continuada é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e cinco) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família”. Sobre isso e considerando o disposto na referida Lei, assinale a alternativa CORRETA.