12771 Q622161
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, no que concerne às penalidades, assinale a alternativa INCORRETA.
12772 Q622159
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Nosso Rumo de Educação e Desenvolvimento Social (NOSSO RUMO)
De acordo com a Lei nº 5.194/66, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências, no que concerne às penalidades, assinale a alternativa INCORRETA.
12773 Q622152
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei n° 5.553/1968, que dispõe acerca da apresentação e uso de documento de identificação criminal, assinale a alternativa correta.
12774 Q622144
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

A Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, dispõe sobre o Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos. Para efeitos dessa Lei, ________________ é o produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnóstico.

A alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do trecho acima é

12775 Q622143
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Sobre a dispensação, de acordo Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) A dispensação de medicamentos é privativa de Farmácia e Drogaria

( ) A dispensação de plantas medicinais é privativa de enervarias, devido à necessidade de acondicionamento adequado e classificação botânica.

( ) A dispensação de medicamentos homeopáticos, cuja concentração de substância ativa corresponda às doses máximas farmacologicamente estabelecidas, dependerá de receita médica.

A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é

12776 Q622142
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação CEFETBAHIA / Centro Federal de Educação Tecnológica da Bahia (CEFETBAHIA)

Sobre o aviamento da Receita, de acordo Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.

( ) Somente será aviada a receita que contiver o endereço residencial do paciente e, expressamente, o modo de usar a medicação.

( ) Só será aviada a receita que estiver escrita à tinta, em vernáculo, por extenso e de modo legível, observadas a nomenclatura e o sistema de pesos e medidas oficiais.

( ) Apenas será aviada a receita que contiver a data e a assinatura do profissional e o número de inscrição no respectivo Conselho profissional. É dispensável que o receituário seja em papel timbrado, contendo o endereço do consultório ou estabelecimento de saúde.

A alternativa que contém a sequência cor...

12777 Q622140
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Considerando a Lei no 5.991/1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos e dá outras providências, assinale a alternativa correta.
12778 Q622138
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei de Registros Públicos − Lei no 6.015/1973 permite expressamente a modificação do nome de uma pessoa natural, dentre outras, na hipótese de
12779 Q622137
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Assinale a alternativa correta sobre o processo de registro, de acordo com a Lei no 6.015/1973.
12780 Q622136
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Na matrícula de um imóvel pode ser realizado(a):