11731
Q589427
Assinale a alternativa incorreta. A Lei nº 11.104 de 21 de março de 2005 fornece as diretrizes essenciais a serem seguidas para criação e funcionamento das brinquedotecas tais como:
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Q589651
Segundo a Lei nº 4.320/64, são classificadas como Receitas de Capital:
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Q589650
Previsto, de forma expressa, pelo caput do art. 2º da Lei nº 4.320/1964, e com a finalidade de se evitarem múltiplos orçamentos paralelos dentro da mesma pessoa política, todas as receitas previstas e despesas fixadas, em cada exercício financeiro, devem integrar um único documento legal, dentro de cada esfera federativa: a Lei Orçamentária Anual (LOA). Essas regras são estabelecidas pelo princípio orçamentário da:
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Q589642
Considerando o Código de Ética da Enfermagem, a respeito das relações com os trabalhadores de enfermagem, saúde e outros, é responsabilidade e dever do auxiliar de enfermagem,
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Q589641
A respeito dos Sistemas de Informação da Saúde, é correto afirmar que:
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Q589640
Na estruturação do modelo assistencial, para concretizar os princípios do SUS,
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Q589639
A respeito do Sistema Único de Saúde, é CORRETO afirmar que:
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Q589638
Dentre as alternativas, a seguir, assinale aquela que NÃO corresponde com um dos ditames da Lei de Consórcios Públicos:
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Q589637
A respeito da organização do Sistema Único de Saúde (SUS), é INCORRETO afirmar:
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Q589636
A respeito do consórcio público, assinale a alternativa CORRETA: