13501 Q531249
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue os itens subsequentes. As instituições educativas têm o direto de optar por qualquer modelo de gestão da educação.
13502 Q531247
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Constituição Federal (CF) de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor apresentam os princípios e os fins da educação nacional, assim como o dever do Estado e dos pais em relação à educação. De acordo com essas informações, julgue os itens subsequentes. A diversidade étnico-racial deve ser valorizada como objeto de estudo e prática social, nos diferentes níveis de ensino.
13503 Q531154
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
O Estatuto das Cidades (Lei nº 10.257/2001) estabelece normas de ordem pública e interesse social que regulam o uso da propriedade urbana
13504 Q530709
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. O auxílio-acidente mensal, que corresponde a 40% do salário-de-benefício, é direito do segurado, com início imediatamente após a cessação do auxílio-doença, e fim na véspera do início de qualquer aposentadoria, ou na véspera da data de seu óbito.
13505 Q530705
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem. O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em razão de desabamento, de inundação ou de incêndio, será considerado acidente de trabalho.
13506 Q530625
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A redução dos limites de uma unidade de conservação pode ser feita com autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), mediante a realização de estudo de impacto ambiental (EIA) e do respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA).
13507 Q530623
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. Durante o processo de obtenção da licença de instalação, caso o empreendimento já possua licença prévia, é defeso ao órgão ambiental competente, em decorrência da análise de projetos e documentos, solicitar complementações de estudos ambientais já realizados.
13508 Q530621
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os próximos itens, referentes à avaliação de custos e à legislação ambiental. A extração, sem prévia autorização, de pedras ou areias, ainda que localizadas em florestas de domínio público, configura crime ambiental.
13509 Q530459
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o código de ética profissional do serviço público, julgue os itens a seguir. A comissão de ética é encarregada de orientar e aconselhar o servidor acerca das regras de conduta ético-profissional concernentes ao tratamento com as pessoas e com o patrimônio público. Além disso, cabe à referida comissão competência para exonerar o servidor que desrespeitar essas normas.
13510 Q530457
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com o código de ética profissional do serviço público, julgue os itens a seguir. O servidor público deve privar-se do cumprimento de função, poder ou autoridade que apresente finalidade estranha ao interesse público, salvo se observar as formalidades legais.