81 Q833259
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN) n.º 564/2017, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8.º, inciso III, da Lei n.º 5.905/1973, aprova e edita a nova revisão do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (CEPE). Acerca do novo CEPE, julgue os itens subsequentes. O novo CEPE está em consonância com os direitos trabalhistas na linguagem utilizada, uma vez que o termo “instituição pública ou privada” foi substituído por “local de trabalho”.
82 Q833255
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca das diretrizes relativas ao processo de infração ao Código de Ética dos Profissionais da Química, julgue os itens de 51 a 60. O profissional que cometer infração ao Código de Ética somente poderá receber advertência por escrito e confidencial, sendo proibida a advertência pública.
83 Q833246
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. As estruturas de carreira em linha, em rede e paralela são excludentes, ou seja, quando a empresa opta por uma estrutura não utiliza as outras.
84 Q833245
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere a plano de cargos e carreira, julgue os itens de 99 a 108. Há flexibilidade na realocação de pessoal na estrutura de carreira em linha.
85 Q833244
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.530/1978 e no Decreto n.º 81.871/1978, julgue os itens de 95 a 98. Dois terços dos membros dos Conselhos Regionais efetivos e respectivos suplentes serão indicados pelos sindicatos de corretores de imóveis, dentre seus associados, diretores ou não.
86 Q833243
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à Lei n.º 6.530/1978, julgue os itens de 110 a 114. O Conselho Federal é autarquia, dotada de personalidade jurídica de direito público, vinculada ao Ministério do Trabalho, com autonomia administrativa, operacional e financeira.
87 Q833242
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação a processo administrativo, julgue os itens de 49 a 52. Inexistindo norma que estabeleça competência para a prática de determinado ato em processo administrativo, a providência caberá à autoridade máxima.
88 Q833241
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da Lei n.º 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), julgue os itens de 116 a 120. A mera identidade entre sócios de diferentes empresas de um mesmo segmento pressupõe a configuração de grupo econômico a impor responsabilidade trabalhista solidária.
89 Q833238
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público, julgue os itens de 31 a 45. O Código de Ética em uma entidade pública deve estabelecer um padrão geral de conduta.
90 Q833228
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
À luz da lei e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue os itens de 109 a 111. A entidade de classe somente possui legitimidade para a impetração de mandado de segurança quando a pretensão veicular interessar a toda a categoria.