101 Q830338
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A ocorrência de acidente de trabalho e a concessão de benefício acidentário desencadeia consequências importantes. A esse respeito, julgue os itens de 88 a 90. O empregado acidentado gozará de estabilidade provisória por, no máximo, doze meses, contados do acidente.
102 Q830334
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Aquele que presta serviços de natureza contínua, mediante remuneração, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial, em atividade sem fins lucrativos deve contribuir para o regime geral de previdência social na qualidade de segurado empregado doméstico.
103 Q830333
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. Determinado servidor público, vinculado ao regime próprio de previdência social e em efetivo exercício, pode contribuir para o regime geral de previdência social na qualidade de segurado facultativo.
104 Q830313
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Lei n.o 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ditames da Lei n.o 2.800/1956, julgue os itens de 41 a 47. Os engenheiros industriais, modalidade química, registrados no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura estão dispensados do registro no Conselho Regional de Química.
105 Q830307
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 61 a 70.

O órgão ou a entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Em não sendo possível conceder o acesso imediato, o órgão ou a entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a dez dias, comunicar a data, o local e o modo para se realizar a consulta.
106 Q830306
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

À luz da LAI (Lei n.º 12.527/2011), julgue os itens de 61 a 70.

É dever dos órgãos e das entidades públicas promover, independentemente de requerimentos, a divulgação, em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas.
107 Q830299
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 93 a 95 acerca de normas de segurança e de proteção ambiental. O resíduo de gesso acartonado (drywall) é tratado como resíduo de construção da classe “A”, por se tratar de resíduo reutilizável ou reciclável.
108 Q830298
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Julgue os itens de 93 a 95 acerca de normas de segurança e de proteção ambiental. O recipiente de coleta de resíduos da cor verde destina‐se ao descarte de resíduos de vidro.
109 Q830294
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Lei n.º 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada. Em relação ao SISAN, julgue os itens de 94 a 96. Instituições privadas com fins lucrativos e órgãos e entidades de segurança alimentar e nutricional que tenham suas atribuições limitadas ao âmbito municipal não podem fazer parte do SISAN.
110 Q830293
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Lei n.º 11.346/2006 criou o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada. Em relação ao SISAN, julgue os itens de 94 a 96. No âmbito do SISAN, a Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional (CAISAN), integrada por ministros de Estado, é a responsável por elaborar a política e o plano nacional de segurança alimentar e nutricional.