711 Q712091
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Segundo a Lei n.º 5.766/1971, o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia são dotados de personalidade jurídica de direito público e autonomia administrativa e financeira, constituindo, em seu conjunto, uma autarquia. Quanto às atribuições dos conselhos regionais, julgue os itens que se seguem. Os conselhos regionais aprovam as anuidades e demais contribuições a serem pagas pelos psicólogos.
712 Q712079
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Especificamente quanto ao receituário, assinale a alternativa incorreta.
713 Q712078
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Considerando as diretrizes referentes à fiscalização, determinadas pela Lei nº 5.991/73, assinale a alternativa correta.
714 Q712077
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

A Lei nº 5.991/73 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências. Faça a correlação entre os itens e os conceitos apresentados.

I. Drogas.

II. Medicamentos.

III. Insumos Farmacêuticos.

IV. Correlatos.

(...) Produtos farmacêuticos, tecnicamente obtidos ou elaborados, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnósticos.

(...) Aparelhos, materiais ou acessórios cujo uso ou aplicação esteja ligado à defesa e proteção da saúde individual ou coletiva, à higiene pessoal ou de ambientes, ou afins diagnósticos e analíticos, ou, ainda, os cosméticos e os perfumes, os produtos dietéticos, óticos, de acústica médica, odontológicos e ...

715 Q712049
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da legislação e dos conceitos sobre finanças, julgue os itens de 76 a 90. Os cartórios judiciais são vinculados a um tabelião ou oficial de registro e têm delegação do Poder Público para registrar atos extrajudiciais e fornecer certidões.
716 Q712048
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
A respeito da legislação e dos conceitos sobre finanças, julgue os itens de 76 a 90. O protesto de um título tem por finalidade provar publicamente a inadimplência do devedor e assegurar que a dívida será quitada.
717 Q711970
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos conceitos e às características das operações com cartórios, julgue os itens seguintes. No registro civil de pessoas jurídicas, serão inscritas as sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, inclusive as anônimas.
718 Q711969
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos conceitos e às características das operações com cartórios, julgue os itens seguintes. Os serviços notariais e de registro são exercidos em caráter privado, por delegação do Poder Público.
719 Q711968
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
No que se refere aos conceitos e às características das operações com cartórios, julgue os itens seguintes. No registro de títulos e documentos, será feita a transcrição dos instrumentos particulares para a prova das obrigações convencionais de qualquer valor.
720 Q711778
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com base na Lei n.º 6.404/1976 e em suas alterações, julgue os itens a seguir. De acordo com a legislação comercial, a companhia está autorizada a pagar valor de reembolso das ações superior ao de patrimônio líquido se adotar como critério o valor econômico da companhia.