141 Q713596
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respectiva legislação social e aos direitos e às garantias fundamentais da cidadania, julgue os itens a seguir. De acordo com o Estatuto do Idoso, entre os idosos, não é assegurada prioridade especial aos idosos maiores de 80 anos de idade.
142 Q713221
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base nas legislações sanitárias e profissionais, julgue os itens a seguir. Segundo a Lei no 13.021/2014, é proibido a um fiscal farmacêutico exercer outra atividade profissional de farmacêutico apenas na mesma cidade onde exerça a atividade de agente fiscal.
143 Q713220
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Com base nas legislações sanitárias e profissionais, julgue os itens a seguir. Ainda segundo a Lei n o 13.021/2014, uma farmácia privativa de unidade hospitalar ou similar destina-se, exclusivamente, ao atendimento dos próprios usuários, porém não necessita de assistência integral, já que a responsabilidade técnica de hospitais é coordenada por médicos.
144 Q712828
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

A Lei no 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. A citada lei dispõe acerca da criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, além de dar outras providências.

Considerando essas informações, no que tange aos conceitos sobre os tipos de violência sofridos pela mulher, julgue os itens a seguir.

A violência psicológica é compreendida como qualquer...
145 Q712827
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

A Lei no 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. A citada lei dispõe acerca da criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, além de dar outras providências.

Considerando essas informações, no que tange aos conceitos sobre os tipos de violência sofridos pela mulher, julgue os itens a seguir.

A violência patrimonial é entendida como qualquer c...
146 Q712826
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

A Lei no 11.340/2006 cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do parágrafo 8o do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. A citada lei dispõe acerca da criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei de Execução Penal, além de dar outras providências.

Considerando essas informações, no que tange aos conceitos sobre os tipos de violência sofridos pela mulher, julgue os itens a seguir.

A violência física é concebida como qualquer conduta...
147 Q712817
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respectiva legislação social e aos direitos e às garantias fundamentais da cidadania, julgue os itens a seguir. A Lei Maria da Penha reconhece que o Estado tem a obrigação de garantir a segurança das mulheres nos espaços públicos, enquanto, nos espaços privados, é respeitada a autonomia da família nas relações.
148 Q712466
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
A Lei no 12.842/2013 dispõe quanto ao exercício da medicina. Trata-se de um importante marco para delimitar o ato médico; por efeito, promove segurança jurídica para aqueles que o praticam. Com base no exposto, é correto afirmar que são atividades e atos privativos do médico a (o)
149 Q712463
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O frênulo lingual, quando alterado, restringe a movimentação da língua.
150 Q712462
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

As alterações funcionais do frênulo lingual no recém-nascido tendem a se minimizar com o desenvolvimento e o crescimento facial, chegando a desaparecer aos 8 anos de idade.