Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Para os efeitos da Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, o Estado, ao emitir títulos da dívida pública e colocá-los no mercado para obter recursos para oTesouro:
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Nos termos da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, no caso de crime de gestão temerária de instituição financeira, a denúncia:
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Na fixação da pena de multa relativa aos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, o limite do valor do dia-multa a ser fixado pelo Juiz poderá ser estendido até:
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Assinale a alternativa em que consta ato de improbidade administrativa admissível na forma culposa, consoante disposições da Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992).
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Em 28 de dezembro de 2007, foi aprovada a Lei nº 11.638, com alterações de trechos da Lei nº 6.404/1976.Apartir da vigência da referida lei (janeiro de 2008), as empresas passaram a divulgar as demonstrações contábeis já adaptadas às novas diretrizes, que visam promover a convergência das regras brasileiras de contabilidade ao padrão internacional (IFRS). Identifique, nas alternativas disponibilizadas, a entidade que foi incumbida de revisar o processo contábil brasileiro, tendo como base as IFRSs.
Banca:
Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
Prevenir significa atuar antecipadamente, impedir determinados desfechos indesejados, que seriam: o adoecimento, a invalidez, a cronicidade de uma doença ou a morte. Assim, os níveis de prevenção podem ser três (Primário, Secundário e Terciário). É umexemplo deAtenção PrimáriaemSaúde:
