Conforme o disposto no art. 194, da Lei nº 6.404/76, o estatuto da companhia poderá criar reservas desde que, para cada uma:
I. Indique, de modo preciso e completo, a sua finalidade.
II. Estabeleça o limite mínimo da reserva.
III. Fixe os critérios para determinar a parcela anual dos lucros líquidos que serão destinados à sua constituição.
Estão CORRETAS as afirmativas:
Analise as seguintes afirmativas, identificando-as com verdadeiras ou falsas:
I. Taxa de Gravidade é a soma dos dias perdidos e debitados por um milhão de homens- hora de exposição ao risco em determinado período. ( )
II. A Lei 8.213/91, que trata dos Benefícios por Acidente do Trabalho, estabelece que a empresa deverá comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até 24 horas após a ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente. ( )
III. Em 1931, Heinrich publicou um estudo sobre os custos segurados (diretos) e não segurados (indiretos) dos acidentes, tendo encontrado uma relação de custos que foi de 4:1 custos indiretos/custos diretos, apresentando como resultado a seguinte proporção: para cada lesão incapacitante, havia 29...