951 Q622303
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Determinado ente público pretende abrir crédito adicional para reforçar o saldo da dotação orçamentária destinada a aquisição de computadores. Segundo a Lei Federal no 4.320/1964, o crédito adicional a ser aberto é classificado como
952 Q622254
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O presidente de determinado órgão do Poder Judiciário Federal autorizou a aquisição de um terreno pelo valor de R$ 1.350.000,00 para a construção de sua sede na região sudeste do Brasil. Sob o aspecto orçamentário, segundo a Lei Federal no 4.320/1964 a aquisição do imóvel será classificada, no grupo de natureza de despesa
953 Q622253
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No início de janeiro de 2016, o Departamento de Contabilidade de determinada unidade da justiça federal procedeu o registro contábil dos empenhos emitidos destinados às despesas:

Segundo a Lei Federal no 4.320/1964, as despesas empenhadas nos elementos de despesas − “30 − Material de Consumo” e “37 − Outros Serviços de Terceiros − Pessoa Jurídica” somam, em R$, respectivamente,

954 Q622252
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Departamento de Contabilidade da Prefeitura do município Costa do Pacífico, durante o mês de janeiro de 2016, procedeu, entre outras, a contabilização dos seguintes valores:

No que tange à classificação das receitas orçamentárias, segundo a Lei Federal no 4.320/1964, as receitas de capital contabilizadas somam, em R$,

955 Q622251
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 4.320/1964, que estabelece normas gerais de Direito Financeiro, quanto a aspectos pertinentes à despesa pública, prevê que
956 Q622250
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O orçamento anual do TRF da 3a Região para 2016 previu despesas com material de consumo, equipamentos e instalações, serviços de terceiros, salário-família e material permanente. Nos termos dispostos na Lei no 4.320/1964, essas despesas são classificadas, respectivamente, como
957 Q622249
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 4.320/1964, estabelece que a dívida ativa é um
958 Q622153
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei no 5.553/1968, que dispõe sobre a apresentação e uso de documentos de identificação pessoal, estabelece que quando, para realização de determinado ato, for exigida a apresentação de documento de identificação, a pessoa que fizer a exigência fará extrair os dados que interessarem, antes de devolver o documento ao exibidor, em regra, no prazo de até
959 Q622151
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a Lei no 5.700/1971, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, consideram-se cores nacionais além do verde, o
960 Q622150
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Sobre a Bandeira Nacional, é correto afirmar: