Pluralidade Cultural, Religião, Estética e Meio Ambiente

Pluralidade Cultural, Ética, Meio Ambiente e Orientação Sexual.

Ética, Cultura, Etnias, Estética e Sexualidade.

Meio Ambiente, Ética, Ações Afirmativas e Diversidade Religiosa.

Orientação e Diversidade Sexual, Ecologia, Estética e Cultura.

garantir acesso das crianças em geral a todas as formas de criação artística.

garantir a existência, ao menos, de uma turma em período noturno, de cada ciclo do ensino fundamental.

comunicar ao Conselho Tutelar os elevados níveis de repetência.

comunicar ao Conselho Tutelar os casos de indisciplina grave.

garantir educação universal, válida para qualquer cultura e contexto social.

da bacia hidrográfica ultrapassar os limites administrativos, fazendo com que os Comitês de Bacias ignorem os limites municipais e estaduais.

da bacia hidrográfica consistir num dos caminhos preferenciais de boa parte das relações de causa-efeito que envolvem o meio hídrico.

do gerenciamento de bacias na experiência brasileira estar sendo realizado de forma generalizada e significativamente articulada no território.

do gerenciamento de bacias ter sido direcionado a apenas um dos recursos naturais, sendo muitas vezes desarticulado de instrumentos mais gerais, tais como as diversas políticas setoriais.

de os Comitês de Bacias não possuírem, em sua composição, representantes da sociedade civil, dificultando a identificação de conflitos de interesses.

conceder a funcionário público licença em desacordo com as normas ambientais para obra cuja realização dependa de ato autorizativo do Poder Público.

causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que possam resultar em danos à saúde humana.

deixar, aquele que tiver o dever contratual de fazêlo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental.

destruir bem especialmente protegido por lei.

fazer o funcionário público afirmação falsa em procedimento de autorização ou de licenciamento ambiental.

não podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos privados de assistência à saúde.

podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras até o percentual de 50% do capital total da empresa para operar planos privados de assistência à saúde, desde que não detenham o controle.

podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos privados de assistência à saúde, desde que detenham o controle das empresas e respondam pelos seus atos.

não podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos privados de assistência à saúde, exceto se negociadas anteriormente à edição da lei mencionada.

podem constituir ou participar do capital, ou do aumento do capital, de pessoas jurídicas de direito privado constituídas sob as leis brasileiras para operar planos privados de assistência à saúde.

poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano até 24 meses de vigência do instrumento contratual.

não poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano em razão de Marcela possuir menos de 50 anos de idade.

poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano até 48 meses de vigência do instrumento contratual.

poderá excluir das coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano até 36 meses de vigência do instrumento contratual.

não poderá excluir de coberturas essas doenças e lesões preexistentes à data da contratação do plano, em razão de Marcela possuir menos de 60 anos de idade.

mais 7 (sete) anos, desde que assuma o pagamento integral do plano.

mais quinze anos, desde que assuma o pagamento integral do plano.

mais quinze anos, desde que assuma o pagamento de 70% do plano.

mais dezoito anos, desde que assuma o pagamento integral do plano.

prazo indeterminado, desde que assuma o pagamento de 70% do plano.

a matéria de competência exclusiva do órgão público.

a edição de atos de caráter normativo.

a decisão de recursos administrativos.

os casos de delegação e avocação legalmente admitidos.

a matéria de competência privativa da autoridade.