2291 Q524956
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, considere

as seguintes assertivas a respeito do Registro Aeronáutico

Brasileiro:

I. O Registro Aeronáutico Brasileiro será público, único

e centralizado, destinando-se a ter, em relação à

aeronave, dentre outras, as funções de promover o

cadastramento geral.

II. O Registro Aeronáutico Brasileiro será regulamentado

pelo Poder Executivo.

III. Nenhuma aeronave brasileira poderá ser transferida

para o exterior se for objeto de garantia, inclusive

na hipótese de concordância expressa do

credor.

...
2292 Q524954
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere:

I. Os aeródromos públicos e privados que atendam

ao tráfego aéreo civil, regular e alternativo, doméstico

e internacional, no País, ou que sejam estratégicos

para a integração e a segurança nacional.

II. O conjunto de aerovias, áreas terminais de tráfego

aéreo e demais divisões do espaço aéreo brasileiro

necessárias à operação regular e segura do tráfego

aéreo.

III. O conjunto de facilidades, instalações e estruturas

terrestres de proteção ao voo e auxílio à navegação

aérea.

O Subsistema Aeroviário Federal é constituído AP...

2293 Q524952
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Mario, comandante de aeronave, recebeu de órgão controlador de voo ordem para pousar. Posteriormente, ficou comprovado que a autoridade aeronáutica excedeu suas atribuições e, sem motivos relevantes, expediu esta ordem. Neste caso, a autoridade aeronáutica que expediu a ordem de pouso está sujeita à penalidade de

2294 Q524950
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

De acordo com o Código Brasileiro de Aeronáutica, os aeródromos

2295 Q524948
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromos, o Plano Básico de Zoneamento de Ruído, o Plano de Zona de Proteção de Helipontos e os Planos de Zona de Proteção e Auxílios à Navegação Aérea serão aprovados por ato do

2296 Q524946
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O contrato de arrendamento de aeronave deverá ser feito por instrumento

2297 Q524944
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Comandante de Aeronave

2298 Q524942
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

As especificações contidas nos documentos da ICAO, cujas aplicações são consideradas necessárias para a segurança e regularidade da navegação aérea internacional, são denominadas:

2299 Q524940
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Analise:

I. Para o gerenciamento da aplicação dos Procedimentos Suplementares a ICAO mantém um escritório em cada Estado

membro da Organização.

II. O escritório da ICAO responsável pela Região SAM está localizado na cidade de Lima (Peru).

III. Os procedimentos estabelecidos pela ICAO, que são aplicáveis à navegação aérea internacional, estão focados somente

no segmento da aviação civil.

IV. Os documentos expedidos pela ICAO, sempre que necessário, são redigidos nos seguintes idiomas: Inglês, Árabe,

Chinês, Francês, Russo e Espanhol.

Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III e IV são, respectivamente:...

2300 Q524938
Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

A aviação é uma atividade de transporte que envolve distintos níveis de operação e de tarefas interligadas, algumas de elevada complexidade e sujeitas a numerosos estressores ocupacionais. Nesse contexto, representa corretamente um Ato Inseguro, dentre outros, que pode influenciar na ocorrência de um incidente aeronáutico: