1721
Q526970
O motorista que, em via pública, utilizar veículo para demonstrar manobras perigosas, arrancadas bruscas e derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus poderá, em caso de reincidência, no prazo de 12 meses, ser penalizado com
1722
Q526968
O motorista infrator, ao ser punido com a penalidade de cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá requerer sua reabilitação, submetendo-se a todos os exames necessários à habilitação, na forma estabelecida pelo CONTRAN, decorridos
1723
Q526966
Segundo estabelece o CTB − Código de Trânsito Brasileiro, é, dentre outros, requisito necessário para habilitação nas categorias D e E:
1724
Q526964
Um motorista do TRT estacionou o veículo de serviço sobre a faixa de pedestres a fim de aguardar um colega servidor que se encontrava nas imediações. Esta inobservância da legislação de trânsito enseja infração
1725
Q526962
A cobrança de taxas, nos valores constantes no anexo II, da Lei Federal no 10.826/2003, NÃO inclui a prestação de serviços, relativos a
1726
Q521403
Conforme definido na legislação ambiental vigente, o Zoneamento Ambiental
1727
Q518763
A Lei no 12.435/12, que altera a Lei Orgânica da Assistência Social de 1993, no artigo 16 trata da competência dos conselhos. É correto afirmar sobre suas atribuições:
1728
Q518615
Sobre o controle dos orçamentos e balanços,
1729
Q517944
1730
Q517838
O resultado de execução orçamentária do exercício de 2012, conforme Lei no 4.320/64, em R$, foi superavitário em