271 Q533666
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Constituem competência profissional do assistente social, EXCETO:
272 Q533664
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo o Código de Ética, nas relações com as instituições empregadoras, quanto aos deveres do assistente social, assinale a afirmativa INCORRETA.
273 Q533662
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Segundo a Política Nacional de Assistência Social, os serviços socioassistenciais no SUAS organizam-se por meio das seguintes referências:
274 Q533660
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
Conforme o Código de Ética, NÃO constitui direito e/ou dever do assistente social:
275 Q532234
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo como Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/1990, cabe aos pais, integrantes da família ampliada, responsáveis, agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes, tratá-los, educá-los ou protegê-los do que utilizarem castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina, educação ou qualquer outro pretexto, pois estarão sujeitos, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, a receber medidas, que serão aplicadas de acordo com a gravidade do caso do:
276 Q532232
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

A escola, segundo a Lei de Diretrizes e Bases, tem como função social formar o cidadão e, desse modo, garantir as finalidades registradas no Artigo 22: “A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhes meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores”. Considerando o exposto e as funções da escola, analise as afirmativas a seguir.

I. Socializar o saber sistematizado.

II. Aliar o saber científico ao saber prévio dos alunos.

III. Adotar uma gestão participativa no seu interior.

Estão corretas as afirmativas

277 Q532230
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, NÃO é um dos princípios e fins da educação brasileira:
278 Q530639
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

Após mais de vinte anos de revisão e dois anos de consulta pública, entrou em vigor o novo Código de Ética Médica, o sexto reconhecido do Brasil. No que diz respeito à auditoria e perícia médica, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É vedado ao médico assinar laudos periciais, auditoriais ou de verificação médico-legal quando não tenha realizado pessoalmente o exame.

( ) É vedado ao médico ser perito ou auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue ou tenha atuado.

( ) É vedado ao médico receber remuneração ou gratificação por valores vinculados à glosa ou ao sucesso da causa, quando na função de perito ou de auditor...

279 Q530637
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)

O texto do Código de Ética é resultado de mais de dois anos de trabalho, reunindo sugestões de médicos, especialistas e instituições da área médica. No que diz respeito aos documentos médicos, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

( ) É vedado ao médico expedir documento médico sem ter praticado ato profissional que o justifique, que seja tendencioso ou que não corresponda à verdade.

( ) É vedado ao médico atestar óbito quando não o tenha verificado pessoalmente, ou quando não tenha prestado assistência ao paciente, salvo, no último caso, se o fizer como plantonista, médico substituto, ou em caso de necropsia e verificação médico-legal.

( ) É vedado ao médico deixar de atestar óbito de paciente ao qual vinha prestando assistência, mesm...

280 Q530635
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
A Lei nº 7.713/1988, com redação dada pela Lei nº 8.541/1992, e alterada pelas Leis nos 9.250/1995 e 11.052/2004, confere isenção de imposto de renda sobre rendimentos de pessoa física, percebidos a título de aposentadoria e /ou pensão, em determinadas situações. A isenção de imposto de renda é exclusiva aos proventos de aposentadoria, reforma ou pensão, não podendo ser isentos os servidores que não estejam aposentados. No caso de pensionista, qual destas situações é EXCLUÍDA?