As metas em torno das quais são definidos os objetivos da educação escolar na LDB incluem o(a)
inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais no ensino regular, como alternativa preferencial.
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE), que dispõe sobre as diretrizes e metas da LDB, julgue os itens a seguir.
O Congresso Nacional deve avaliar, periodicamente, a implementação do PNE.
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
Recentemente, foram alterados artigos da LDB, de forma que o ensino fundamental incorporasse mais um ano de duração, a qual passou a ser de nove anos.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) - Lei n.º 9.394/1996 -, em um dos seus artigos, incumbe aos estados assegurar
Com relação ao direito à educação e ao dever de educar, a LDB afirma que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado maediante a garantia de
I ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para osque a ele não tiveram acesso na idade própria. II progressiva extensão da obrigatoriedade e gratuidade ao ensino médio . III atendimento educacional especializado e gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino IV atendimento gratuito em creches e pré-escolas às crianças de zero a seis anos de idade. A quantidade de itens certos é igual aO respeito às diferenças culturais na educação está garantido por lei. Segundo essa lei, deve-se
I proporcionar aos índios e às suas comunidades e seus povos a recuperação de sua memória histórica.
II reafirmar as identidades étnicas dos índios.
III valorizar as línguas e as ciências indígenas.
IV assegurar acesso a informações, conhecimentos e técnicas da sociedade nacional e das demais sociedades indígenas e nãoíndias.
O documento que prevê essas ações é a
Acerca da legislação de ensino e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue os itens a seguir.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — Lei n.º 9.394/1996 —, a educação básica compreende apenas o ensino fundamental e o ensino médio
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
É uma das responsabilidades dos sistemas de ensino a articulação com órgãos oficiais objetivando a inclusão de alunos com necessidades educativas especiais que revelem condições adequadas para o mundo do trabalho.
Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.
Apesar de os PCN serem uma diretriz obrigatória, neles estão previstas adaptações para a construção das propostas curriculares de estados, municípios e mesmo de escolas, com o objetivo de se atenderem às necessidades locais.
Considerando que, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, a organização da educação nacional dar-se-á por diferentes níveis e modalidades, julgue os itens que se seguem.
A educação básica compreende a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
