10751 Q636750
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Durante um processo de subdivisão de determinada gleba em lotes destinados a edificação, foi constatado que seria necessária a abertura de novas vias de circulação para o parcelamento do solo. Além disso, a gleba era cortada por um córrego, e a área dos lotes englobava mais de uma circunscrição imobiliária.

Tendo como referência as informações apresentadas nessa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos com base na legislação vigente.

A necessidade de abertura de novas vias de circulação caracteriza o parcelamento como desmembramento.
10752 Q636657
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil têm por finalidade criar ações necessárias para minimizar os impactos ambientais. As áreas de destinação de resíduos devem ser escolhidas conforme a sua classificação. Os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto são os resíduos da
10753 Q636656
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Como forma de sustentabilidade, gestão e destinação dos resíduos da construção civil, os resíduos da classe B deverão ser
10754 Q636633
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Quanto à usucapião especial de imóvel urbano, segundo a Lei Federal no 10.257/2001, aquele que possuir como sua área ou edificação urbana de até _________metros quadrados, por cinco anos, ininterruptamente e sem oposição, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, adquirir-lhe-á o domínio, desde que não seja proprietário de outro imóvel urbano ou rural.

O valor que preenche, corretamente, a lacuna é:

10755 Q631607
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Segundo o Estatuto da Cidade,
10756 Q624076
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Coordenadoria de Concurso e Exames Vestibulares (CEV / UFMT)

Marque a sequência correta.

10757 Q624071
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
De acordo com a Lei n.º 9.784/1999, nos processos administrativos, será observado, entre outros, o critério da
10758 Q624070
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integrem progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público. Considerando essa informação, o sistema federal de ensino compreende os(as)
10759 Q624069
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
No que se refere à educação básica, assinale a alternativa correta de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN).
10760 Q624068
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)
Acerca do que dispõe a LDBN quanto à educação superior, assinale a alternativa correta.